CRIADA HOJE A FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ (PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ) PARA GERENCIAR COBRANÇA DA ÁGUA

Museu da Água, em Piracicaba (SP)

Fundação será criada

Agência de Água PCJ Instituição gerenciará a cobrança pelo uso da água federal e estadual: cerca de R$ 35 milhões

ADRIANA FEREZIM
Especial para a Gazeta

Será instalada hoje a Fundação Agência das Bacias PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí). O evento será no Museu da Água, às 9 horas, e deverá contar com a presença do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano. A instituição terá como presidente o prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, atual presidente dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ Federal e CBH-PJ). Essa será a terceira fundação do Estado. As primeiras foram das bacias do Alto Tietê e de Sorocaba/Médio Tietê.

A partir de janeiro de 2010, a fundação passará a receber e a fazer a cobrança pelo uso da água nos rios estaduais e receberá os recursos federais, que hoje são gerenciados pela Agência de Água PCJ, que deixará de existir, segundo o secretário-executivo dos Comitês, Luiz Roberto Moretti.

A instituição passará a administrar os recursos da cobrança pelo uso da água estadual e federal. Em 2009, o valor é da ordem de R$ 35 milhões, sendo que 50% desse valor são oriundos dos rios estaduais e 50% do rio Piracicaba, que é federal, porque passa por dois Estados. Nasce na cidade de Extrema, Minas Gerais e tem sua foz no rio Tietê, em São Paulo.

Segundo Moretti, a cobrança federal tem cerca de 100 usuários e no estadual são 1.700 na Bacia PCJ. “Os usuários do Piracicaba captam muita quantidade de água e por isso, mesmo com número menor de usuários se igualam no valor à cobrança estadual”.

NÚMERO

3ª a ser criada no Estado é a Fundação da Bacia PCJ.

2011 começará cobrança rural

Há perspectiva de crescimento da cobrança pelo uso da água somente a partir de 2011, com o pagamento pelo uso dos recursos hídricos do setor agrícola, de acordo Luiz Roberto Moretti. Ainda está sendo elaborado o levantamento do número de proprietários rurais nas bacias do PCJ. “Num primeiro cadastro temos cerca de 500 usuários que são passíveis de cobrança. Há outros que são isentos porque consomem pouca água dos rios e mais de 3.000 que não têm outorga e terão de se regularizar. Não temos cálculos dos valores”.

Esses proprietários rurais estão localizados nos 62 municípios das Bacias PCJ, sendo 58 em São Paulo e quatro em Minas Gerais.

http://www.tribunatp.com.br/modules/news/article.php?storyid=3951

Enviado pela colaboradora IVANA MARIA - Piracicaba - SP

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APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA É RECOMENDADO POR UNIVERSIDADE AUSTRALIANA

Água da chuva é potável e faz bem ao homem, diz estudo

Um estudo realizado na Austrália sugere que a água da chuva recolhida em recipientes é potável e não agride a saúde dos seres humanos, segundo informações divulgadas pela agência EFE nesta quarta-feira (4). Um comunicado da Universidade de Monash, em Melbourne, pesquisou 300 casas na cidade de Adelaida cujos proprietários utilizam a chuva como principal fonte de consumo de água.

Os autores do estudo distribuíram filtros para evitar a entrada de qualquer tipo de parasita capaz de causar gastroenterite, mas metade destes dispositivos demonstraram ser inúteis neste sentido.

Durante 12 meses, os casos de gastroenterite registrados entre os habitantes dos 300 domicílios analisados foram semelhantes aos do resto da comunidade, que consumiu água tratada. A investigação identificou ainda diferença entre os habitantes das casas que contavam com um filtro funcional e o resto. (Fonte: Portal Terra)

COMO CONSTRUIR UM SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA

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ÓLEO DE FRITURA USADO ENTOPE TUBULAÇÕES E CONTAMINA OS CURSOS D' ÁGUA

Bombonas recebem a doação de óleo usado na cozinha

Óleo de cozinha é um grande vilão dos esgotos

Jornal Hoje - 04/11/2009

O óleo de cozinha jogado na pia ou nos ralos pode formar enormes pedras dentro do esgoto e da rede de encanamento.
Um litro de óleo é capaz de poluir um milhão de litros de água, mas tem saída pra esse problema e ela começa com a boa vontade da população.

A campanha nas ruas alerta que o óleo de cozinha é um grande vilão do meio ambiente. "Cada litro de óleo colocado na tubulação, há vários estudos que dizem que isso polui cerca de um milhão de litros de água, ou seja, o nosso sistema de tratamento de esgoto não está preparado para tratar o óleo e sim esgoto doméstico", diz Roberto Tavares, diretor de operações da Companhia de Saneamento-PE.

Imagens mostram pedras enormes dentro da tubulação da rede de saneamento. Elas são de óleo de cozinha, que vai se solidificando e entope o encanamento.

A despesa com o conserto chega a 1,2 milhão de reais por ano. Uma dona de casa está fazendo a parte dela. O óleo usado nas frituras é levado a um posto de coleta.

"Entupia sempre, sempre meu tanque. Ai é um problema sério de entupimento. Agora não tem mais, de jeito nenhum", diz Soraya Monteiro, dona de casa.

O óleo de casas, restaurantes, padarias e bares também pode ser coletado por funcionários de uma fábrica de sabão.

Na indústria, os ingredientes são misturados em tachos gigantes, a 90 graus de temperatura. "Hoje em dia a gente está utilizando 10% do óleo na matéria-prima. Pode chegar aí, se tiver uma doação boa, a 30%", comenta Luismar Negreiros, supervisor de produção.

A ciência já deu um destino mais nobre ao óleo de cozinha usado: ele virou matéria-prima para a produção de biodiesel, que por lei é adicionado numa proporção de 4% ao óleo diesel e serve para abastecer carros e caminhões.

Na Universidade Federal de Pernambuco, os pesquisadores desenvolveram em laboratório todas as etapas desta transformação.

O óleo é filtrado, passa pelo processo de secagem e vai para o reator, onde recebe uma mistura. O desafio agora é garantir a produção numa escala muito maior.

"Além de fazer um aproveitamento para produzir um biodiesel ou sabão, ele vai deixar de ir pro meio ambiente, deixar de causar uma grande poluição nos rios e no mar", comenta José Geraldo Pacheco, professor de engenharia química - UFPE.

Fonte: Jornal Hoje/Tratamento de Água

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RIO GRANDE DO SUL APRESENTA RESOLUÇÃO SOBRE TRATAMENTO DE ESGOTO NAS CIDADES GAÚCHAS

ÁGUAS PROTEGIDAS - Estado propõe nova regra para tratar o esgoto

zerohora.clicrbs.com.br - 05/11/2009

Norma da Secretaria do Meio Ambiente permite que as prefeituras instalem as redes por etapas

Na tentativa de reduzir a quantidade de esgoto lançado nos mananciais do Estado, o secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, apresentou ontem uma resolução que cria regras para o tratamento de esgoto sanitário nas cidades gaúchas.

Aideia é permitir que as prefeituras comecem o trabalho de forma gradual – ao contrário das atuais normas, que exigem o tratamento completo desde o início. A proposta precisa ser analisada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) antes de entrar em vigor.

Para Berfran, a resolução vai ampliar os níveis de tratamento dos rios com menos investimentos por parte dos municípios. Na prática, ela é um manual de como iniciar o tratamento, por exemplo, aproveitando a rede pluvial para coletar o esgoto cloacal e criando uma rede única de tratamento com apenas uma estação. A resolução permitirá que os municípios invistam, inicialmente, em procedimentos primários, mais simples, mas que já reduzem a emissão de poluentes nos rios.

– Projetos baseados por essa resolução serão licenciados pela Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) – afirma.

Segundo o presidente da Famurs, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, a resolução facilitará o cumprimento da legislação. O diretor-presidente da Corsan, Mário Freitas, acredita que a medida reduzirá os problemas ambientais ao não permitir que o esgotamento doméstico chegue aos mananciais.

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SABESP DISTRIBUI CARTILHAS SOBRE USO RACIONAL DA ÁGUA NAS ESCOLAS

Manuais abordam temas como educação ambiental e medidas para reduzir consumo

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) começou a distribuir na terça-feira, 3, cartilhas que ensinam escolas a usar água racionalmente. São dois manuais voltados para gestores e educadores com vasto conteúdo sobre educação ambiental, medidas para reduzir o consumo e sobre o Programa de Uso Racional da Água (PURA), da Sabesp.

As cartilhas são resultado da parceria entre a Sabesp e a Prefeitura de São Paulo e serão enviadas a 350 instituições da Região Metropolitana de São Paulo (capital, São Bernardo, Mauá, Suzano, Itapevi, Osasco, Itapecerica e Taboão da Serra). As escolas escolhidas são as que apresentaram maior consumo de água entre 2007 e 2008.

Uma das cartilhas, o Manual do Multiplicador, é direcionada aos professores e traz informações sobre como inserir temas relacionados à água na sala de aula. Nessa cartilha, são dados até exemplos de como abordar o assunto em cada disciplina, como matemática, português e artes.

Já o Manual do Controlador é voltado para o responsável pela gestão do uso da água da instituição. Por esta cartilha, o gestor será orientado sobre como detectar vazamentos, medir o consumo do imóvel e trocar equipamentos comuns para economizadores, entre outras questões.

Além das cartilhas, cada uma das instituições receberá serviços de pesquisa e correção de vazamentos, troca/adequação de aparelhos hidráulicos por aparelhos de baixo consumo de água, e orientação de profissionais da companhia, que irão ministrar treinamentos aos responsáveis por disseminar as informações aos estudantes e funcionários.

Expectativa

Hoje, as 350 escolas consomem, em média, 150 milhões de litros de água por mês. Reduzindo em 10% o consumo, conforme expectativa do PURA, haveria conservação de 15 milhões/mês no Sistema de Abastecimento de Água - suficiente para cerca de 1.000 famílias com consumo de 15 mil litros/mês.

PURA

O Programa de Uso Racional da Água (PURA) foi criado pela Sabesp em 1996 para promover mudanças culturais e tecnológicas visando à redução do consumo de água e para conscientizar a população no que diz respeito à escassez deste recurso natural.

Entre as principais atividades do PURA estão pesquisa e correção de vazamentos, programas de educação ambiental, gestão do consumo de água via internet (telemedição) e troca de equipamentos comuns por equipamentos de baixo consumo de água.(Envolverde/Sabesp)

© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

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A POLUÍDA LAGOA DA PAMPULHA (BH) PODERÁ SER REVITALIZADA COM PROJETO DE ESTUDANTES MINEIROS

Estudantes apresentam projeto de limpeza da Lagoa da Pampulha à Câmara de Belo Horizonte

Globo Minas / Online

Estudantes de Belo Horizonte estão preocupados com a poluição de um dos principais cartões postais da capital. A Lagoa da Pampulha sofre com o esgoto e o lixo. Eles levaram à Câmara Municipal um estudo sobre os problemas.

Moradores e pedestres que passam pela orla também reclamam da poluição. O espelho d'água reflete um brilho que se apaga a cada dia em meio à sujeira. Perto da Igreja de São Francisco, o esgoto forma uma camada de lodo na superfície.

A Lagoa da Pampulha é um local escolhido por muitas pessoas que gostam de caminhar, de correr, de andar de bicicleta. Mas a prática de uma atividade saudável contrasta com esta cena que a gente vê na lagoa. Por dia, são retiradas dez toneladas de lixo da lagoa, segundo a prefeitura. Quantidade que aumenta para 20 toneladas em dias de chuva, o que equivale a cinco caminhões de lixo.

Para acabar com o lixo e o assoreamento da lagoa, alunos de cinco escolas estaduais e da UFMG foram à Câmara de Belo Horizonte. Eles apresentaram aos vereadores os resultados das coletas feitas em cinco pontos da lagoa.

Dos oito córregos que deságuam na lagoa, seis são de Belo Horizonte e dois de Contagem. Segundo a Copasa, obras de Saneamento pretendem acabar, em um ano e meio, com o lançamento de esgoto nos córregos. Fonte: Globo Minas/ Trata Brasil

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MAIORIA DAS CIDADES GAÚCHAS NÃO TRATAM NEM 10% DOS ESGOTOS DOMÉSTICOS

Foto do centro da cidade de Novo Hamburgo/RS

Rio Grande do Sul encaminha projeto para tratar o esgoto

Jornal Nh / Online 05/11/2009

Maioria das cidades do Estado, atualmente, não trata nem 10% dos esgotos domésticos.

Novo Hamburgo - A maioria das cidades do Rio Grande do Sul, atualmente, não trata nem 10% dos esgotos domésticos, que são lançados nos recursos hídricos do Estado. As informações são da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que pretende mudar essa situação. Para isso, enviou ontem uma proposta ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), sugerindo o regramento da legislação ambiental e permitindo um maior volume de investimentos em Saneamento. Em Novo Hamburgo, um projeto de tratamento está previsto já para o início de janeiro.

A resolução, que aguarda aprovação, é realizada em conjunto com a Fepam e a Corsan e vai impedir que o esgoto chegue in natura nos rios e arroios. A medida prevê o tratamento de até 100% de esgoto sanitário nos municípios. O processo seria realizado por meio de uma instalação progressiva de sistemas de coleta e tratamento de efluentes líquido sanitários públicos.

Informada sobre a resolução, a Comusa - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo relembrou o projeto de Novo Hamburgo, que irá tratar em até 80% dos resíduos com a construção de duas Estações de Tratamento de Esgoto e ampliação da captação de água bruta. As obras têm previsão para iniciar em janeiro, com um prazo de término de dois anos e um investimento de R$ 146 milhões.

O diretor-técnico da Comusa, Júlio Macedo, diz que a intercepção nas redes coletoras de águas pluviais impede que o esgoto caia nos arroios e rios. Vai permitir uma redução com custos de produtos químicos. A qualidade da vida aquática será melhorada e principalmente a vida dos hamburguenses, garantiu.

Percentual aumentado

O presidente da Corsan, Mário Freitas, destaca que atualmente a legislação obriga o tratamento de 100% do esgoto, mas não estipula a fórmula como atingir este percentual. Os municípios, por questões financeiras, não conseguem alcançar a totalidade e acabam investindo pouco em esgoto sanitário. Ao iniciar com tratamento primário, que representa 30% do tratamento de esgoto, já se diminui em 70% a quantidade de esgoto sanitário lançado nos mananciais hídricos, reduzindo progressivamente a carga poluidora. Os esgotos domésticos lançados nos rios são os principais responsáveis pela degradação da qualidade de água das bacias hidrográficas, o que pode gerar doenças, afirmou. (Trata Brasil)

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MOSTRA NACIONAL AMBIENTAL - CAMINHOS DA SUSTENTABILIDADE - BRASÍLIA DE 03 A 07 NOV

Caminhos da Sustentabilidade

PROGRAMAÇÃO MUSICAL COMPLETA

O Ibama completa 20 anos e apresenta a Mostra Nacional Ambiental – Caminhos da Sustentabilidade de 3 a 7 de Novembro na sede do Ibama, em Brasília. A mostra apresenta, por meio de materiais lúdicos, tecnológicos e interativos, projetos e ações voltadas para a promoção e desenvolvimento da sustentabilidade, além de incentivar a educação ambiental e estimular a participação da sociedade na construção de um mundo melhor.

Uma das grandes atrações da mostra é o Corredor dos Sentidos, um instrumento inédito onde, por meio de espaços cenográficos, o público terá percepção das várias fases da natureza, tanto em momentos saudáveis, quanto em estados de degradação pelo homem. Será possível sentir o clima das florestas, o que acontece no momento do desmatamento e das queimadas, as conseqüências da poluição, a força da chuva, renascimento natural da flora, mudanças climáticas, dentre vários outros acontecimentos da natureza.

Brasília - Abertura da 1ª Mostra Nacional Ambiental Caminhos da Sustentabilidade, promovida pelo Ibama Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

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BARRAGEM DE BOCAINA COM 106 MILHÕES DE M3 DE ÁGUA VAI PRODUZIR E EXPORTAR TILÁPIAS, NO PIAUÍ

PISCICULTURA EM BOCAINA (PI)

A Barragem de Bocaina, no interior do Piauí, vem se tornando um polo de criação e exportação de tilápias (Ag. Brasil)

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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS INAUGURA SISTEMA PARA MONITORAR RIOS, CHUVAS E RESERVATÓRIOS DO BRASIL

Brasília - O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, observa os dados sobre a atual situação dos reservatórios do país e os riscos de cheias entre 2009 e 2010 Foto: Renato Araújo/ABr

Agência inaugura sala para monitorar situação de chuvas e rios

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Agência Nacional de Águas (ANA) inaugurou hoje (5) um sistema para monitorar rios, chuvas e reservatórios brasileiros. A “sala de situação” receberá informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Coordenada pela ANA, a rede é composta por 14.882 estações de monitoramento e mede o volume de chuvas, a evaporação da água, o nível e a vazão dos rios, a quantidade de sedimentos e a qualidade das águas.

Segundo o diretor-presidente da ANA, José Machado, será possível alertar o Sistema Nacional de Defesa Civil sobre a possibilidade de chuvas e secas e assim estados e cidades possam tomar as providências necessárias para prevenir ou minimizar seus efeitos. “Cada região do país tem uma situação específica que temos que acompanhar”, explicou.

Algumas regiões onde os reservatórios estão cheios podem vir a enfrentar enchentes nos próximos meses, mas Machado garante que não há motivo para a população se preocupar. “O que estamos dizendo é que a situação é preocupante, mas que temos instrumentos para agir”, afirmou. “O risco para a população é pequeno, mas existe.”

Segundo Machado, as chuvas intensas dos últimos dois anos levaram os reservatórios a atingir o maior volume dos últimos dez anos. Em algumas regiões, o solo está encharcado, com baixa capacidade de absorção de água. Estes fatores, diz ele, contribuem para elevar o risco de os reservatórios transbordarem com as chuvas. Os reservatórios mais cheios estão nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul.

Edição: Enio Vieira

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GOVERNO LIBEROU APENAS 1,7% DA VERBA DE R$ 1 BILHÃO DO ORÇAMENTO DE 2009 PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES

Brasil investe pouco em prevenção de enchentes

Do R$ 1 bilhão previsto no Orçamento de 2009 para preparação contra desastres, governo federal liberou apenas 1,7% até o fim de setembro

Vannildo Mendes, BRASÍLIA
05/11/2009 - O Estadão

A execução orçamentária da União em 2009 mostra que o Brasil gasta pouco com prevenção de enchentes e medidas para minimizar o impacto dos desastres climáticos. Até o final de setembro, o governo federal havia liberado apenas R$ 17,4 milhões para a rubrica "prevenção e preparação para emergências e desastres". Isso corresponde a apenas 1,7% do total de mais de R$ 1 bilhão aplicado no item "programa de resposta a desastres".

Os dados foram levantados na ocasião pela ONG Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira da União (Siafi). O estudo mostra que, do total de R$ 1,6 bilhão previsto na Medida Provisória 448, editada pelo governo no fim de 2008, após as enchentes de Santa Catarina, R$ 1,56 bilhão, ou 97% do total, já havia sido liberado. "A execução orçamentária é boa, mas esconde a triste realidade de que o País continua socorrendo vítimas só depois que a casa cai", afirmou o economista Gil Castelo Branco, diretor da ONG.

Nas últimas semanas, com a intensificação das chuvas no Sul do País, o governo elevou a liberação de recursos, mas quase tudo para socorro as vítimas. Os Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, todavia, vêm realizando audiências públicas com as populações mais atingidas por desastres climáticos, para adoção de medidas preventivas. Por sua vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para março do próximo ano a realização da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, com foco na prevenção.

TAPANDO BURACOS

Enquanto isso, o governo continua tapando buracos à medida que as chuvas se intensificam. Alguns itens cruciais do Orçamento, como apoio a obras preventivas de desastres, ações de defesa civil para enfrentamento das mudanças climáticas e estruturação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), tiveram zero de lançamento no Siafi até o mês passado. A União também nada gastou com o item "publicidade de utilidade pública", necessário para a orientação e o esclarecimento das populações residentes em áreas de risco.

Em contrapartida, conforme o levantamento, o Tesouro destinou neste ano R$ 980 milhões para "restabelecimento da normalidade no cenário de desastres" e R$ 642,5 milhões com socorro e assistência às pessoas atingidas por desastres. Para Castelo Branco, esse descompasso ocorre porque é pouco compensador, eleitoralmente, investir em obras preventivas, entre elas a remoção de famílias que habitam nas encostas, abrir valas em vias públicas para esgoto, ou aprofundar leitos de rios para conter assoreamento. Fonte: Jornal Estadão

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ABA MANIFESTA-SE PREOCUPADA COM BELO MONTE

Nota da Associação Brasileira de Antropologia sobre Belo Monte

A Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público expressar a sua profunda preocupação quanto à forma precipitada com que vêm sendo conduzidas as discussões e encaminhamentos oficiais sobre a projetada hidroelétrica de Belo Monte, inclusive contrariando estudos técnicos e procedimentos legais estabelecidos.

Uma comissão de estudiosos e especialistas de diferentes formações, após realizar estudos de campo minuciosos, chegou à conclusão de que os impactos sobre os povos indígenas da região não se limitam de maneira alguma à chamada “área diretamente afetada”, mas podem atingir seriamente os recursos ambientais e as condições de vida e bem estar de outras terras indígenas, situadas fora daquela faixa estrita. Nas terras indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande/Maia, Juruna Km17, Apyterewa, Araweté, Koatinemo, Kararaô, Arara, Cachoeira Seca e Trincheira Bacajá habitam diversas coletividades cujos modos de vida e culturas poderão receber impactos negativos, sem mencionar indígenas que estão nas cidades e os índios isolados.

Mais grave ainda é que até o presente momento sequer tais impactos estão adequadamente dimensionados (vide documento elaborado por Painel de Especialistas, com o apoio da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) de Altamira, do Instituto Sócio Ambiental (ISA), da International Rivers, do WWF, da FASE e da Rede de Justiça Ambiental).

Os estudos técnicos conduzidos por especialistas da própria FUNAI resultaram em um parecer (vide Parecer Técnico n° 21 – Análise do Componente Indígena dos Estudos de Impacto Ambiental, de 30 de setembro de 2009) que atrela a viabilidade da obra ao cumprimento, entre outras, de três condicionantes básicos: a) que se defina uma vazão mínima (“hidrograma ecológico”) que garanta a sobrevivência dos peixes e quelônios e a navegabilidade das embarcações dos povos indígenas que ali vivem; 2) que sejam apresentados estudos sobre os impactos previstos no Rio Bacajá, na beira do qual vive o povo Xikrin, que possivelmente sofrerá graves alterações (a serem melhor analisadas); 3) que sejam estabelecidas garantias efetivas de que os impactos decorrentes da pressão antrópica sobre as terras indígenas serão devidamente controlados. Segundo o EIA, serão atraídos para a região pelo menos 96.000 pessoas, o que agravará a pressão sobre os recursos naturais das Terras Indígenas (TIs) – que já é critica na região por conta de outras obras previstas, como a pavimentação da Transamazônica BR-163 e a construção da linha de transmissão de Tucuruí a Jurupari. O aumento populacional que o empreendimento trará afetará também as comunidades indígenas porque incentivará um consequente aumento da pesca e caça ilegal, da exploração madeireira e garimpeira, de invasão às TIs e de transmissão de doenças.

A FUNAI, supostamente baseada nestes argumentos, através de um sumário ofício de 13 linhas, datado de 14/10/2009 e dirigido ao presidente do IBAMA, assinado estranhamente em matéria de tal importância pelo seu presidente-substituto, emitiu um parecer favorável à viabilidade do projeto. Sem a necessária integração de órgãos e políticas públicas, onde caberia à FUNAI assumir uma função ativa de coordenar, fiscalizar e normatizar, e não apenas de encaminhar informações técnicas, a execução do projeto corre o risco de não mitigar os efeitos lesivos do empreendimento e não fazer cumprir as condições de salvaguarda dos interesses indígenas.

Tal posicionamento, ao abrir mão de sua prerrogativa enquanto agência indigenista oficial, na realidade tornou secundárias, e quase inócuas, as ressalvas constantes no Parecer Técnico (em anexo) quanto à insuficiência de estudos sobre os impactos da obra nas terras indígenas, bem como junto aos índios isolados e também sobre os residentes em Altamira. Mais grave ainda é que, contrariamente ao citado Parecer, que agrega diversos anexos com demandas indígenas por esclarecimentos e alterações no projeto, recomendando explicitamente a oitiva das comunidades indígenas, o oficio 302/FUNAI considera que já foram cumpridos os dispositivos necessários no tocante a tais oitivas.

Devemos, aqui, destacar dois pontos essenciais desta questão. Primeiro, é fundamental observar que os encaminhamentos e decisões relativas à UHE de Belo Monte estão descumprindo uma disposição legal, a Convenção 169, amplamente acatada no plano internacional e já incorporada pela legislação brasileira – a de que as populações afetadas sejam adequadamente informadas sobre o empreendimento e todas as suas conseqüências, exigindo-se que sejam antecipadamente consultadas e segundo procedimentos legítimos e probos.

Uma manifestação do cacique Raoni, em 14/10/2009, evidencia que o imprescindível diálogo e interlocução sobre o assunto é ainda bastante insuficiente, pois esta liderança exige a presença de autoridades para informar e discutir o projeto. Em caso contrário, ele adverte, os Kayapó irão proceder ao fechamento do serviço de balsas para travessia do rio Xingu, com a interrupção do trânsito na MT-322 (antiga BR-80), entre os municípios de Matupé e São José do Xingu (MT). Em 26/10 foi divulgada uma manifestação de repúdio das lideranças Kayapó ao posicionamento da FUNAI, convocando para a realização de uma grande assembléia nas cabeceiras do rio Xingu.

A compreensível resistência dos indígenas, que foram até agora desconsiderados enquanto parte do planejamento e do processo decisório, poderá deflagrar conflitos de grande monta, quando a vida dos próprios indígenas e de funcionários governamentais estarão em risco, bem como o patrimônio e a segurança de terceiros poderão ser também duramente atingidos. Novas campanhas difamatórias contra os direitos indígenas virão alimentar-se de acontecimentos deploráveis resultantes do açodamento, omissão e descumprimento das normas legais cabíveis.

Segundo, a conceituação de “área de impacto” não pode se restringir ao seu componente técnico, ignorando as variáveis socioculturais. A definição de uma área de “impactos diretos”, feita exclusivamente por engenheiros e especialistas mobilizados por instituições interessadas no empreendimento, não pode, de maneira alguma, substituir uma avaliação isenta, de natureza sociológica e antropológica, das conseqüências que o projeto trará para as populações que habitam na região, e não apenas em uma faixa restrita dela. O que exige investigações circunstanciadas sobre as condições ambientais e socioculturais, presentes e futuras, que afetarão o bem estar e o destino das populações estabelecidas na região.

Cabe alertar a opinião pública e as autoridades máximas do governo brasileiro para a precipitação com que tem sido conduzida a aprovação do projeto, dentro de uma estratégia equivoca e sem atenção aos dispositivos legais. A prosseguir assim se estará configurando uma situação social explosiva e de difícil controle, o empreendimento podendo acarretar consequências ecológicas e culturais nefastas e irreversíveis.

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2009.

João Pacheco de Oliveira
Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas/CAI/ABA

* Colaboração do Fórum Carajás para o EcoDebate, 05/11/2009

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SEMINÁRIO SOBRE OS GRANDES PROJETOS DE ENERGIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS - CERRO NEGRO (SC)

O Sindicato de Eletricitários de Santa Catarina Sinergia, Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB e Amigos da Terra Brasil estão realizando um Seminário sobre os Grandes Projetos de Energia e suas conseqüências no RS e SC, que acontecerá na Comunidade Araçá, em Cerro Negro / Santa Catarina, nos dias 18 e 19 de novembro de 2009.

Além de discutir a questão dos grandes projetos nos dois estados, o Seminário visa compartilhar experiências de resistência e organização das comunidades atingidas (barragens, mineração, desastres ambientais, monocultivos, agroindústria etc) e contruir propostas conjuntas.

Estamos enviando o convite em anexo e, caso haja interesse de sua parte em participar, podemos conversar com mais detalhes.

Sigval Schaitel

Diretoria Colegiada do Sinergia
48 3879-3011 / 48 8829-5929

Participe do Seminário sobre os Grandes Projetos de Energia e suas consequências no RS e SC

Objetivo é discutir os grandes projetos do capital na Comunidade Araçá (barragens, mineração, celulose, PCHs, trilho de trem, desastres ambientais e climáticos) e analisar suas consequências. A perspectiva é construir um Projeto Popular de Desenvolvimento.

Por Redação da EcoAgência O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis e Região (Sinergia) e a ONG Amigos da Terra Brasil convidam para o Seminário sobre os Grandes Projetos de Energia e suas conseqüências no RS e SC a ser realizado na Comunidade Araçá, em Cerro Negro / SC, nos dias 18 e 19 de novembro de 2009. Os principais objetivos são discutir os grandes projetos do capital nesta região (barragens, mineração, celulose, PCHs, trilho de trem, desastres ambientais e climáticos), fazer a análise de suas consequências e socializar as informações entre os atingidos por esses projetos. A perspectiva é de construir um Projeto Popular de Desenvolvimento. O local será organizado em forma de Acampamento na Comunidade Araçá, que está ameaçada pela construção da barragem Garibaldi. Segundo os organizadores, as pessoas e entidades que desejarem pernoitar nas famílias da comunidade, devem confirmar até o dia 10 de novembro, pelo correio eletrônico mab_sul@mabnacional.org.br ou contato@sinergia.org.br; ou ainda por telefone, nos números indicados abaixo. PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO Dia 18 9:00 – Abertura 10:00 – Análise do Momento, Crise, Cenário e Perspectivas 14:00 – UHEs e PCHs no RS e SC: Desenvolvimento para que e para quem? 16:00 – A atuação do BNDES na construção dos grandes projetos Dia 19 8:30 – Política Social e Ambiental para Tratamento às Populações Atingidas 10:00 – Experiências de Organização e Lutas dos Atingidos 14:00 – Desafios e Perspectivas de Lutas 16:00 – Encerramento Telefones para contato: Secretaria do MAB: 54 3522-1857 Rosana: 49 8852-4256 Sinergia: 48 3879-3011 / 48 8829-5929 Amigos da Terra (Lucia): 51 3332 8884

FONTE: ECOAGÊNCIA NOTÍCIAS AMBIENTAIS

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CARIRI (PB) TEM 67% DO SEU SOLO TOTALMENTE INFÉRTIL E DESERTIFICAÇÃO É QUESTIONADA

Segundo Ministério do Meio Ambiente cerca de 67% do solo de toda a área do Cariri é considerada totalmente infértil para a produção. Fotos: Conrad Rosa

A indústria da desertificação

Professores da UFPB questionam o termo atribuído à região. O problema seria a degradação do solo

Jailma Simone - jailmasimone.pb@diariosassociados.com.br

Cariri, uma região marcada pela seca, mas resistente aos castigos da natureza. Essa é a primeira reportagem da série Desbravando o Cariri. Resultado de uma expedição de O Norte pelo Cariri Ocidental. A região é apontada como um dos destinos paraibanos a se tornar deserto em poucos anos. É o que prevê vários estudos divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente. Segundo relatório da Fundação Oswaldo Cruz, pelo menos 67% da região está com áreas totalmente infértil. Os dados são alarmantes, mas essa não é a realidade observada por pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba.

A reportagem de O Norte, acompanhou o trabalho de campo de professores, estudantes e pesquisadores do departamento de geografia da UFPB. O roteiro incluiu São João do Cariri, Serra Branca, Sumé, Camalaú e Congo. Foram cerca de 700 km percorridos do litoral ao Cariri. No trajeto, várias paradas, mas nenhum vertígio de deserto foi identificado pelos geógrafos. A presença de raposas,saguins, pássaros de diversas espécies e a diversidade da vegetação foram os aspectos observados para descartar a hipótese da área se tornar um deserto, como afirmam alguns gestores.

A simplicidade do homem do campo, quase sempre confundida por miséria e fragilidade humana, tornou-se fonte para recursos oriundos de bancos mundiais no século passado. O fenômeno natural que assola a região alimentou o que alguns críticos chamaram de "indústria da seca" - termo utilizado para designar a estratégia de alguns políticos que aproveitam a tragédia da seca na região nordeste do Brasil para ganho próprio. A mesma "oportunidade" parece se repetir. Segundo alguns estudiosos, o mote agora é a desertificação. "Não há áreas desertas, existe sim, degradação dos solos. Na verdade, querem substituir a 'indústria da seca' pela indústria da desertificação", afirmou Maria José Vicente Barros, geógrafa, mestre em agronomia e consultora ambiental.

Recentes estudos divulgados pelo governo federal, através do Ministério do Meio Ambiente, apontam o semi-árido nordestino como a região problema. Pelo menos 75% do seu território está afetado pelo processo de desertificação, especialmente o Cariri. José Roberto de Lima, Coordenador da Ação Nacional de Combate a Desertificação e Mitigação das Secas, vai além.

Durante um treinamento de gestores da área, realizado em hotel no litoral sul da paraíba, ele apresentou um diagnóstico alarmante. "A Paraíba perde por ano pelo menos 3% de sua vegetação. Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz mostra que até o ano de 2035, 67% do Cariri e Curimataú estarão semi-deserto", relatou.

É verdade que os dados são preocupantes. Porém, há controvérsias. Roberto Germano, diretor do Instituto Nacional do Semi-Árido, vai na mesma linha de pensamento levantada pela geógrafa Maria José. Ele afirmou desconhecer qualquer tipo de pesquisa científica que comprove desertos no nordeste brasileiro. "O Ministério da Ciência e Tecnologia reconhece áreas desmatadas ou apresentando queda de produção agrícola, mas é precipitação falar em números tão altos de desertificação", disse.

Fonte: REBIA Nordeste / O Norte.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROVOCADA PELO INST. MANGUE VIVO, BUSCA DESPOLUIR RIO ARAÚJO, EM SÃO JOSÉ (SC)

Rio Araújo, na divisa entre São José e Florianópolis, a maior vítima do esgoto clandestino do Kobrasol e Campinas.

Audiência do Ministério Público na Prefeitura de São José (SC) Discute Rio Araújo e Esgoto em Campinas e Kobrasol

Qui, 05/Nov/2009

Após 01 ano de Inquérito Intaurado e várias denúncias protocoladas no MP e divulgadas na imprensa, a população de São José e Florianopolis podem alimentar uma pequena esperança de assistir breve uma solução para que o esgoto dos Bairros de Campinas e Kobrasol deixem de poluir o Rio Araujo e o Mar.

Hoje, dia 05/10/2009 as 10:00 horas acontecera uma audiencia designada pelo Promotor de Justiça Dr. Carços Alberto Platt Nahas no Gabinete do Prefeito Djalma Berger, onde estaram presentes todos os envolvidos no inquerito. a Saber: CASAN - PMSJ - FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUSP-SJ - VIGILANCIA SANITARIA DE SJ - INSTITUTO MANGUE VIVO.

E uma oportunidade poucas vezes vista de estaram presentes. Executivo - Judiciario - Sociedade Civil Organizada, numa tentativa de se impulsionar uma solução "urgente" para essa questão que envergonha a todos nós.

O Rio Araújo e o simbolo da impotencia do estado com o saneamento basico e o meio ambiente. Esta mais que provado que sozinhos não conseguiram. O Processo está fragmentado, todos querem fazer alguma coisa mas não existe ainda uma proposta em que todos participem.

Peço aos Orgaos responsáveis, Fatma, Floram e principalmente aos senhores da imprensa, que dentro suas possibilidades dê a cobertura, e a "importancia" que esse evento merece.


"A Natureza, o Rio Araújo e o Mar Agradecem"


Informaçôes
3248-3030 / 9153-6939 - Paulo Douglas
ou no MP Dr. Carços Alberto Platt Nahas - 3287-5308 / 3287-5271

Fonte: Insituto Mangue Vivo/ Portal do Meio Ambiente/REBIA/Vilmar Berna

SAIBA MAIS

Casan é denunciada por poluir o Rio Araújo em São José

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QUILOMBOLAS, MARISQUEIRAS E PESCADORES DA BAHIA AMEAÇADOS

Ato Público em Defesa das Comunidades Quilombolas da Bahia

O Comitê em Defesa das Comunidades Quilombolas convida toda a sociedade baiana para participar do Ato Público em Defesa das Comunidades Quilombolas da Bahia, que acontece nesta quinta-feira (05-11), na Praça da Piedade, às 15h, leve suas bandeiras e mensagem de apoio.

Manifesto em Defesa das Comunidades Quilombolas do Estado da Bahia

Nós representantes de diversas entidades do movimento negro organizado vimos explicitar solidariedade às Comunidades Quilombolas da Bahia que estão na luta pela garantia de seus territórios tradicionais. Denunciamos e repudiamos a ação governamental racista do Estado que quer passar pela tradição, diretos conquistados, cultura e autodeterminação deste povo que resiste ao processo escravista a mais de quinhentos anos.

As comunidades quilombolas do Estado da Bahia vem denunciar as ações que o Governo do Estado vem implementando em parceria com grandes empreiteiras, grupos empresariais estrangeiros e grandes grupos econômicos nacionais. Esta parceria faz a opção por um Modelo de desenvolvimento Racista e Concentrador de riqueza que tem como perspectiva a inviabilização do modo de vida, a expulsão dos seus territórios e conseqüentemente o extermínio destas comunidades.

Na Baía de Todos os Santos, lugar de ocupação das comunidades negras rurais que foram abandonadas desde o “final” do processo escravista, parece até que resolveram atacar de todos os lados de uma só vez:

Querem implantar um Pólo Industrial Naval na Reserva Extrativista do Iguape, lugar de maior preservação da Baía de Todos os Santos, que abriga mais de 30 Comunidades Quilombolas, cerca de 20 mil pescadores e marisqueiras, e que tem como modelo de economia, o extrativismo marinho e da floresta, a agricultura familiar, e não o modelo da industrialização… As promessas são de geração de empregos. A pergunta é: para quem?

Com a implantação deste projeto pretendem deslocar uma Comunidade Quilombola inteira, utilizando-se de praticas desrespeitosas, perseguindo lideranças, ameaçando a auto-sustentação das famílias, chantageando e perseguindo lideranças e entidades. Por trás disso estão as grandes empresas ODEBRECH, OAS e UTC.

Querem privativar a Ilha de Cajaíba, que oficialmente localiza-se ao município de São Francisco do Conde, mas que é espaço comum dos pescadores e Quilombolas de Santo Amaro, Saubara, São Francisco do Conde e até dos pescadores de outras áreas como Ilha de Maré, Madre de Deus, Candeias. A Ilhas de Cajaíba é formada 60% por manguezais, de onde esta população tira os caranguejos, ganhamuns, mariscos e possui uma diversidade de recursos como cipós para o artesanato, frutas silvestres como a cajá, o jenipapo, a goiaba, entre outras que são vendidas nas beiras das estradas ao longo do Recôncavo. O uso tradicional da Ilha garante a segurança alimentar e nutricional, bem como a geração de renda.

Tomar para quem?

Para um grupo de empresários Europeus chamado PROPERT LOGIC que quer implantar um grande Resort para o turismo Internacional predatório.

Querem duplicar o Porto de Aratu.

A Comunidade Quilombola, de pescadores e marisqueiras de Ilha de Maré está assustada com esta notícia, pois foi constatado no sangue das crianças, altos índices de Chumbo e Cádmio. Estas comunidades sofrem com as poluições atmosféricas e do mar causada pelo Porto de Aratu, o que tem aumentado o número de mortes por câncer, de crianças com asma e a diminuição do pescado.

Há estudos no Instituto do Meio Ambiente-IMA (antigo CRA) que constataram a alta concentração de poluição na região do entorno do Porto de Aratu, não havendo ainda nem perspectivas de solução. Contraditoriamente pretendem ampliar o Porto de Aratu e fazer uma dragagem dos sedimentos que guardam grandes quantidades de poluição química, inclusive os metais pesados.

A comunidade do São Francisco do Paraguaçu está ameaçada por 13 fazendeiros e grupos poderosos com grandes interesses para tomarem o território Quilombola. Dentre os quais estão Marcos Medrado, a família Santana, Marcelo Guimarães, os Diniz, etc. Os ataques têm se organizado dentro e fora do Congresso Nacional, no judiciário e até no executivo. Esta Comunidade, é hoje um símbolo de resistência aos diversos lobbys que vão desde o questionamento da constitucionalidade do Decreto 4887/03, que regulamentou a demarcação das Terras, até a manutenção e ampliação das políticas.

E, contraditoriamente, as Políticas Públicas para as Comunidades Quilombolas andam a passos de cágado…

No início do Governo LULA foi grande a expectativa de avanços na implementação dos DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. O Decreto 4.887 de 2003 foi saudado como uma sinalização positiva de que o governo iria agilizar o cumprimento do PRECEITO CONSTITUCIONAL. No entanto, os resultados em termos de titulações foram muito limitados: apenas seis Títulos em cinco anos de governo.

Neste ano, o INCRA não tem sequer uma equipe completa para a principal ação do processo de regularização do território das Comunidades Quilombolas, que é a elaboração do Relatório de Identificação e Delimitação/RTID, etapa inicial do processo. O INCRA Bahia tem 1 antropóloga e 297 comunidades, que aguardam o desenvolvimento deste relatório, que pelas exigências da última instrução normativa de número 49, é um verdadeiro tratado antropológico. A desaceleração no ritmo já moroso do INCRA é mais um sinal da posição de recuo do governo frente à massiva campanha contra os Quilombolas. Intensificada a partir de 2007, a campanha envolveu além de materiais difamatórios que circularam na imprensa, iniciativas legislativas de integrantes da base aliada do Governo contra os DIREITOS QUILOMBOLAS.

Conclamamos a toda sociedade baiana e ao povo em geral, para apoiarem as COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA BAHIA, repudiando aos grandes projetos que ameaçam diretamente as suas vidas e, mais ainda, a qualidade de vida do povo baiano. Esta luta não é apenas das marisqueiras e pescadores que encontram há centenas de anos o sustento de suas famílias com a pesca de peixes e mariscos. Não é apenas dos Quilombolas, povo nativo que respeita e protege a natureza. Não é apenas do Povo Negro, que enfrenta os diversos tipos de preconceitos.

Diante desta ação de Racismo Institucional e Ambiental, exigimos a efetivação dos direitos territoriais, sociais, econômico, ambientais, culturais e políticos das comunidades quilombolas e exigimos a preservação e integridade física de seus territórios, bem como a qualidade de vida de todos.

Neste momento, que a representação do INCRA visita a Bahia, exigimos:

· O FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES E SUAS LIDERANÇAS;
· QUE A ILHA DE CAJAÍBA, TERRITÓRIO QUILOMBOLA, NÃO SEJA PRIVATIZADA;
· QUE O RACISMO AMBIENTAL SEJA CONTIDO NA COMUNIDADE DE ILHA DE MARÉ;
· QUE A AMPLIAÇÃO DO PORTO DE ARATU NÃO SE REALIZE COM A VIOLÃÇÃO DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS;
· QUE OS GOVERNOS SEJAM MONITORADOS DIANTE DA ATITUDE DO DESCASO COM A CONTAMINAÇÃO POR CHUMBO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE SANTO AMARO;
· QUE O GOVERNO BAIANO ESTABELEÇA O DIÁLOGO COM AS LIDERNÇAS QUILOMBOLAS, POIS O PÓLO NAVAL AMEAÇA A REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO VALE DO IGUAPE;
· O FIM DO ATAQUE AO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO IGUAPE;
· QUE AS COMUNIDADES NÃO SEJAM PUNIDAS COM A FALTA D`ÁGUA, POIS AS LAGOAS ESTÃO SECAS NOS QUILOMBOS DE PARATECA E PAU DARCO, POR CONTA DA CONSTRUÇÃO DE BARAGENS E PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DO AGRONEGÓCIO, QUADRO QUE SE AGRAVARÁ COM A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO;
· O CUMPRIMENTO DA LEI 10639 NAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS;
· POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS;
* PELA TITULAÇÃO URGENTE DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS, COM A FORMAÇÃO DE EQUIPES COMPLETAS NO INCRA;

Salvador, 05 de Novembro de 2009,

Ato Público, na Praça da Piedade, a partir das 15:00hs

Comitê em Defesa das Comunidades Quilombolas da Bahia

* Colaboração de Rogério Almeida para o EcoDebate, 05/11/2009

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FALTA ÁGUA NA VENEZUELA E RACIONAMENTO É INEVITÁVEL

Pres. Chavez: - "Banho de apenas 3 minutos e parem de cantar no chuveiro".

Caracas dá início a programa de racionamento de água

O governo da Venezuela iniciou, na segunda-feira (2), um programa de racionamento de água na capital, Caracas. Diversos distritos da cidade ficarão 48 horas sem água na próxima semana.

A medida é uma tentativa de lidar com o déficit hídrico de 25% e deve permanecer em vigor por seis meses, até o retorno da estacão de chuvas no país.

Segundo o presidente, Hugo Chávez, as fontes que fornecem a água para a capital registram níveis historicamente baixos por conta do clima seco dos últimos meses. Chávez responsabiliza os efeitos climáticos do fenômeno El Niño pela estacão seca e a consequente falta de água nos reservatórios que abastecem Caracas.

Na última semana, Chávez pediu aos venezuelanos que parassem de "cantar no chuveiro" e não tomassem banhos de mais de três minutos.

Investimento - Mas, de acordo com o correspondente da BBC em Caracas, Will Grant, os críticos do governo afirmam que o problema das secas foi exacerbado pela "falta de investimento crônica" em sistemas de abastecimento e tratamento de água e aquedutos.

Segundo o presidente do Imas (Instituto Municipal de Águas de Sucre), o oposicionista Norberto Bausson, os problemas acontecem em Caracas porque o sistema de abastecimento de água não cresceu na mesma proporção que a cidade nos últimos dez anos.

"Não se construiu nada na última década nem se tomaram medidas para reduzir a demanda, porque temos um déficit de 2 mil a 4 mil litros por segundo", disse ele à BBC Mundo.

De acordo com Grant, há preocupação sobre o impacto do racionamento nos bairros mais pobres da cidade, já que muitos deles são dependentes de suprimentos de água potável de emergência, fornecido em caminhões-pipa a cada onze dias. (Fonte: Folha Online)

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AMDA PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

Pagamento por serviços ambientais volta a ser debatido em seminário em Minas Gerais


Danielle Jordan
AmbienteBrasil - 04/11/2009

De hoje, 04, até sexta-feira, 06, a Associação Mineira de Defesa do Ambiente, Amda, promove um seminário para debater o pagamento por serviços ambientais, em parceria com o Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, Sisema.

Participam do encontro representantes da sociedade, de órgãos públicos estaduais e municipais, do terceiro setor e da iniciativa privada. Serão apresentados estudos sobre o tema e projetos de lei relacionados.

O gerente de conservação de água e solos da ANA – Agência Nacional das Águas, Devanir Garcia dos Santos, vai apresentar os temas atuais dos serviços ambientais.

As experiências do Instituto Estadual de Florestas, serão destacadas pelo coordenador do Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata), Eduardo Grossi. Ele apresentará os resultados da cooperação Brasil-Alemanha no pagamento a produtores rurais que preservam a natureza.
Fonte: Ambiente Brasil

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20 ANOS DE IBAMA - COMEMORA COM A MOSTRA "CAMINHOS DA SUSTENTABILIDADE" NA SUA SEDE EM BRASÍLIA

Ibama organiza Mostra Nacional Ambiental - Caminhos da Sustentabilidade

O Ibama completa 20 anos e realiza a Mostra Nacional Ambiental - Caminhos da Sustentabilidade de 3 a 7 de Novembro em sua sede, em Brasília. A mostra apresenta, por meio de materiais lúdicos, tecnológicos e interativos, projetos e ações voltadas para a promoção e desenvolvimento da sustentabilidade, além de incentivar a educação ambiental e estimular a participação da sociedade na construção de um mundo melhor.

Uma das grandes atrações da mostra é o Corredor dos Sentidos, um instrumento inédito onde, por meio de espaços cenográficos, o público terá percepção das várias fases da natureza, tanto em momentos saudáveis, quanto em estados de degradação pelo homem. Será possível sentir o clima das florestas, o que acontece no momento do desmatamento e das queimadas, as conseqüências da poluição, a força da chuva, renascimento natural da flora, mudanças climáticas, dentre vários outros acontecimentos da natureza.

O evento será realizado no espaço da sede do Ibama onde será instalada uma Ecovila - construída com materiais naturais e divididas em nove bairros: Corredor de Sentidos, Você Pode Fazer a Diferença, Sustentabilidade, Oficinas, Ecocultural, Ecorádio, Gastronomia e espaço para empresas que possuem atuação sustentável.

A mostra também apresenta o Projeto Protetor do Meio Ambiente que levará, em parceria entre o Ibama e a Secretaria de Educação Integral do GDF, 12 mil crianças de escolas públicas para a realização de oficinas com o objetivo de transformar os alunos em agentes multiplicadores por meio da conscientização.

Diferente de outras propostas de conscientização e educação ambiental, a Mostra Nacional Ambiental conta com atrações inovadoras e inéditas para todas as idades. São exposições, palestras, Mostra de Cinema Ambiental com os ganhadores do Festival Internacional de Cinema Ambiental - Fica - GO, apresentações culturais, oficinas, trilha monitorada no Ibama, brinquedos com material reciclado, pesca, confecção de pipas em forma de animais em extinção, gincanas, plantio de mudas. Além de shows diários com bandas locais e apresentação de bandas nacionais.

SERVIÇO:

Mostra Nacional Ambiental - Caminhos da Sustentabilidade
Shows, Educação Ambiental, Mostra de Cinema, Corredor dos Sentidos, Teatro, Oficinas e muito mais
Data: 3 a 7 de novembro de 2009
Local: Ecovila – Montada na Sede do Ibama - L4 Norte – ao lado dos Correios e próximo ao Centro Olímpico da UnB
Horário de Abertura: 8h30
Shows a partir de 19h
Entrada Franca

Mais informações
http://www.ibama.gov.br/mostra-nacional-ambiental/

(Envolverde/Ibama)

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SENADOR JOSÉ NERY POSICIONA-SE CONTRA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

"Belo Monte será uma repetição de Tucuruí", diz senador José Nery

Por Aldrey Riechel,
do Amazônia.org.br - 04/11/2009

Mesmo com os movimentos sociais da região do Xingu se manifestando contrários à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a sua realização parece estar cada vez mais perto de ser concretizada. A data do leilão já foi anunciada - 21 de dezembro - e a Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou um parecer favorável ao Estudo e Relatório de Impactos Ambientais (EIA/RIMA).

A briga entre o governo, que pretende "enfiar goela abaixo" uma obra com grandes impactos sociais e ambientais, e movimentos indígenas, especialistas e ambientalistas está longe de acabar. As opiniões são completamente divergentes e neste impasse o Senador José Nery (PSOL/PA) já escolheu o seu lado: "estou sintonizado com as afirmações, postura e luta que os movimentos sociais do Xingu têm realizado".

Para Nery a implantação de um projeto como este não irá atender às populações e acarretará em prejuízos, como aconteceu com a usina hidrelétrica de Tucuruí. Segundo o senador, Tucuruí "deixou um rastro de destruição e desestruturação dos moradores que habitavam aquela área e que muito deles ainda hoje não têm sequer energia elétrica em suas casas".

Confira a entrevista:
Amazônia.org.br - Senador, gostaria de saber sua opinião à respeito da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo os movimentos sociais da região, as audiências públicas foram "mera formalidade", com o objetivo de apenas blindar a usina de críticas. O senhor concorda com isso?

José Nery - Nesta questão eu estou sintonizado com as afirmações, postura e a luta que os movimentos sociais do Xingu têm realizado para questionar a implantação da hidrelétrica de Belo Monte. Quem critica as audiências não são apenas os movimentos sociais, mas a própria postura adotada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado ao não participar da audiência em Belém já é uma demonstração de que setores mais amplos têm conhecimento da legislação, que sabe que o projeto da hidrelétrica não seguiu todos os passos necessários para a obtenção da licença prévia de instalação. Que trará enormes prejuízos àquelas populações, inclusive com deslocamentos de quase 20 mil pessoas em função da formação do lago da hidrelétrica de Belo Monte, atingindo quilombolas, indígenas, agricultores, ribeirinhos.

E nós sabemos, por experiência própria no Pará, o que significou, por exemplo, a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, que deixou um rastro de destruição e desestruturação dos moradores que habitavam aquela área e que muito deles ainda hoje não têm sequer energia elétrica em suas casas. Muitos não tiveram as indenizações adequadamente calculadas para serem ressarcidos pelo prejuízo e, portanto, Belo Monte será um repetição de Tucuruí, em que a energia produzida servirá para os grandes grupos econômicos e não para garantir a energia para as pessoas do Pará e da Amazônia, razão pela qual eu me somo aos movimentos sociais para questionar a necessidade e a própria eficiência como apontam o painel de especialistas que fizeram uma observação crítica do projeto para dizer que Belo Monte é dispensável. [http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=331380]

Amazônia.org.br - O senhor concorda com a opinião do bispo do Xingu, que disse que o governo está passando por cima dos povos locais para construir a usina?

José Nery - Isso acaba sendo uma verdade, porque os responsáveis pela elaboração do relatório de viabilidade são grandes empreiteiras que mais uma vez vão se beneficiar do dinheiro público que serão investidos nessa obra. Uma obra que até hoje não tem sequer um custo estimado de forma mais objetiva: fala-se de 10 a 30 bilhões de recursos necessários para a implantação, ou seja, nem os próprios responsáveis do projeto sabem ao certo o seu próprio custo. Mas nós sabemos e de sobra! O custo social, ambiental e econômico, cultural inclusive para as populações atingidas.

Amazônia.org.br - Existe esse debate dentro do Senado? A maioria é favorável ao projeto?

José Nery - Claro que os mega-projetos no Brasil sempre têm o apoio favorável da maioria da elite política do país. Mas não temos aferido aqui. O próprio Senado, no processo de instalação, deveria ter sido ouvido e não foi. Em geral eu diria que aqui existe uma maioria favorável a Belo Monte, mas há também um grupo que questiona a sua necessidade, especialmente a sua eficácia. Porque a usina terá em apenas um terço dos meses do ano a possibilidade de funcionar com sua plena capacidade de operação.

Amazônia.org.br - Já foram levantados diversos problemas existentes no licenciamento ambiental, e mesmo assim o governo insiste em levar esse projeto adiante. Como o senhor acha que o Congresso, onde trabalham os representantes da população, poderia contribuir?

José Nery - Eu estou propondo em requerimento a realização de uma audiência pública, que será votada na próxima semana. A proposta é realizar uma audiência pública na comissão de Direitos Humanos do Senado para examinar o projeto de construção da usina de Belo Monte sob a ótica dos movimentos sociais, e também convidar para fazer parte o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], que é o responsável pelo licenciamento, e o governo, que tem grande interesse em viabilizar o projeto. Pretendemos fazer com que esse debate seja ampliado aqui e crie na sociedade brasileira, e principalmente na sociedade paraense, mais elementos para uma avaliação do significado e dos impactos que este projeto vai produzir para a região do Xingu e para a região brasileira.

Amazônia.org.br - O senhor acha que existe alguma possibilidade de que Belo Monte não seja implantada?

José Nery - Eu diria que uma questão fundamental nesse enfrentamento é a possibilidade real que tem os movimentos sociais para fazer com que as informações e o conhecimento do projeto de Belo Monte sejam amplamente divulgados, especialmente discutidas as suas conseqüências.

Há quase 25 anos os movimentos, com apoio do Ministério Público e de outras organizações, têm conseguindo resistir e impedir a construção de Belo Monte, por essa experiência posso afirmar que se os movimentos conseguirem fazer com que a sociedade tome conhecimento da situação, isso poderá gerar um movimento tão expressivo que o governo se verá obrigado, em vez de atender os interesses dos grandes grupos econômicos e daqueles que pretendem lucrar muito com a construção da usina sejam então compelidos, a desistir desse projeto

E sem dúvida eu creio que o movimento tem meios e instrumentos para potencializar as suas lutas e finalmente fazer com que sua vontade soberana seja superior a vontade do governo e daqueles que de toda forma querem impor à região esse empreendimento, sem sequer obedecer aos ditares mais elementares da legislação, que estabelece a necessidade de estudos mais apurados e mais eficazes para um tipo de empreendimento como este.

Amazônia.org.br - Durante um evento que aconteceu em São Paulo a senadora Marina Silva [http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=333077] chegou a dizer que não há como fugir do aproveitamento hidrelétrico do Rio Xingu. Segundo ela, faz sentido uma hidrelétrica na região.

José Nery - Bom, não é isso que pensa a maioria dos movimentos e dos povos do Xingu e que pensa o painel dos especialistas com renomados cientistas, pesquisadores dessa questão que têm um posicionamento muito crítico. Nessa questão, como eu afirmei, prefiro ficar com os movimentos sociais e com a ciência comprometida com a reprodução da vida e não com a reprodução e acumulação de lucros (Envolverde/Amazônia.org.br)

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ENGº JOÃO SUASSUMA FALA DA ÁGUA DO NORDESTE BRASILEIRO

"O Nordeste tem muita água", afirma João Suassuna

por João Suassuna — Última modificação 04/11/2009

Postado em Biodiversidade em 29/10/2009 às 16h35 - por Redação EcoD

João Suassuna estuda a questão hídrica do semi-árido/Foto: Divulgação/Fundaj

O engenheiro agrônomo João Suassuna é um dos especialistas mais respeitados do Brasil quando o assunto é a hidrologia do semi-árido, principalmente em relação ao Nordeste Seco do país, região que o também líder-parceiro da Avina estuda há mais de uma década. Nesta entrevista ao portal EcoDesenvolvimento.org, ele relata parte de sua trajetória como pesquisador daFundação Joaquim Nabuco, defende a criação de cisternas e critica veementemente o projeto de transposição do Rio São Francisco.

EcoD: Como é que se deu a trajetória profissional do senhor até aqui?

João Suassuna: Eu terminei meu curso acadêmico em 1974. Depois trabalhei durante sete anos no Ibama. Já no início dos anos 1980, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) implantou em Brasília uma coordenação de energia (setor que do final dos anos 1970 até os 80 era prioridade nesse país...), e eu fui convidado a trabalhar nessa área com pesquisas sobre a biomassa, carvão e lenha vegetal, por exemplo. Então trabalhei em Brasília cerca de 10 anos, depois fui transferido para a Agência Nordeste do CNPq, em Recife, para trabalhar num programa de difusão de tecnologia em nível de produtores de baixa renda.

EcoD: É aí que começa o teu interesse pela água no Nordeste?

João Suassuna: Exatamente. Este trabalho junto aos pequenos produtores ampliou minha visão sobre as questões hídricas do Nordeste, como por exemplo levar a água para uma região onde aparentemente não tem. Foi aí que a minha trajetória evoluiu. Mas antes disso vale destacar que a Agência Nordeste do CNPq acabou extinta na gestão do então presidente Fernando Collor de Mello. Então, nos deram a opção de sair de Brasília e migrar para uma instituição federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foi então que cheguei a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

EcoD: Que conta com pesquisas importantes sobre o desenvolvimento sustentável.

João Suassuna: Isso. O forte da Joaquim Nabuco é a área social. Lá, eu comecei a desenvolver um trabalho voltado para o convívio com o semi-árido e, numa dessas vertentes, tratamos das questões hídricas do Nordeste Seco, e mais especificamente da transposição do Rio São Francisco.

EcoD: E o senhor critica bastante esse projeto. Por qual razão?

João Suassuna: Porque o Nordeste tem muita água. Para você ter ideia, o Nordeste acumulou, em suas represas, algo em torno de 37 bilhões de metros cúbicos d’água – é o maior volume de água represada em regiões semi-áridas do mundo. O que nós não temos ao certo, é uma política específica que faça com que esta água que já existe seja distribuída para as torneiras das populações. E é nesse cenário que o governo federal quer trazer a água do São Francisco para abastecer as principais represas do Nordeste e fazer com que haja o que eles chamam de “sinergia hídrica”.

EcoD: Qual é o significado dessa expressão?

João Suassuna: O impedimento de que as represas sequem. Mas o que precisa estar claro é que o Nordeste tem grandes represas que jamais secarão, mesmo com o uso contínuo dessa água. Então se a água do São Francisco abastecer as principais represas da região, ela acabará sendo usada de maneira errada.

EcoD: Por que?

João Suassuna: Porque essa água não vai resolver os problemas de quem mais precisa: a população difusa do Nordeste. E olhe que estou falando de algo em torno de 10 milhões de pessoas, que no exacerbar de uma seca passam sede e fome.

EcoD: Nesse caso, qual alternativa o senhor propõe?

João Suassuna: Para problemas difusos, você precisa de soluções também difusas. Ao cair nas grandes represas, a água do São Francisco vai favorecer ao grande capital. Lá em Fortaleza, o governo do Ceará está construindo uma siderúrgica que sozinha vai consumir um volume de água capaz de suprir a necessidade de um município de 90 mil habitantes. Então se a água do São Francisco cai na Barragem do Castanhão, que é a maior represa do Nordeste, e que já há um canal que a liga até o Porto de Pecém, lógico que esta água irá abastecer esta siderúrgica. É aí que entra o que nós consideramos como a “indústria da seca”. Estão prometendo abastecer 12 milhões de pessoas no Nordeste com a água do São Francisco, e não vai acontecer isso. Essa água será utilizada para o agronegócio, e é aí que temos investido o nosso trabalho. Nós temos 74 artigos publicados na internet denunciando essa realidade.

EcoD: A construção de cisternas é uma boa alternativa?

João Suassuna: Sem dúvida. Não é um canal de transposição que vai resolver os problemas socioeconômicos dos que mais precisam, no caso, a população difusa. Ora, se hoje, nas margens do São Francisco você já tem problemas de desabastecimento, não é um canal que vai solucionar tal impasse, porque nesse projeto não há a previsão de uma distribuição razoável dessa água para resolver o problema. Simplesmente não há.

Por intermédio da Agência Nacional das Águas (ANA), o governo federal editou o Atlas Nordeste de Abastecimento Humano de Água, que busca o abastecimento para 34 milhões de pessoas. Esta sim é uma grande ideia que está sendo implantada. Abrange um número muito maior de municípios e, pasme: custa a metade do que está previsto na transposição do Rio São Francisco. Esse projeto atende o problema de desabastecimento para os municípios até 5 mil habitantes. De que forma? Com a água que já existe na região, através da adução das águas já existentes nas represas, nos poços, enfim.

EcoD: E o que vem a ser a adução?

João Suassuna: Significa a utilização de tubulações para recalcar essa água, abduzi-la para as populações. Isso resolve o problema de 34 milhões de pessoas da área urbana. Para a área rural, referente às comunidades difusas, que moram nos pequenos lugarejos, grotões, pés de serra, existem alternativas, como as que vem sendo trabalhadas pela ASA Brasil – que desenvolve um programa de 1 milhão de cisternas na região seca do Nordeste. Esse programa já tem cerca de 300 mil cisternas implantadas. Uma cisterna de 16 mil litros resolve o problema de uma família de 5 pessoas durante os oito meses sem chuva na região. O Nordeste seco concentra suas chuvas quatro meses e nos oito meses restantes não chove, então, a cisterna rural abastece essas pessoas com água para beber e cozinhar durante oito meses. Nós temos que incentivar esse tipo de iniciativa, e não um projeto que vai trazer a água do São Francisco, que fica a 500 km do local de consumo, com preços exorbitantes.

EcoD: O senhor também é um defensor das fontes renováveis de energia. Já pesquisava a biomassa vegetal há 30 anos, não é mesmo?

João Suassuna: Verdade. É como eu disse, na época em que a energia era prioridade nesse país. Continuo defendendo essas alternativas aos combustíveis fósseis. O biodiesel também, já que ele também pode ser produzido a partir de oleaginosas como a mamona, a própria soja e o álcool combustível. Fui contra a proposta de implantação da cana de açúcar irrigada no Nordeste Seco para a produção de etanol. Caso acontecesse, seria um desastre. Ainda bem que houve o zoneamento da cana, o que isentou aquela região dessa proposta.

EcoD: Aquele anunciado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, recentemente?

João Suassuna: Exato, em parceria com a Embrapa. Tive conhecimento que projetos nesse sentido seriam implantados no Oeste de Pernambuco, por exemplo, algo em torno de 80 mil hectares de cana de açúcar, com a água do São Francisco. Se hoje já não tem água do São Francisco para abastecer esse povo. Como é que eles querem tirar mais água para irrigar? E a gente sabe que a irrigação é que leva 70% do volume das águas extraídas dos rios. Seria um crime.

EcoD: João, o portal EcoDesenvolvimento.org agradece a tua entrevista.

João Suassuna: Eu é que agradeço.

Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org.br/avina-leadership/o-nordeste-tem-muita-agua-afirma-joao-suassuna

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NO MÉDIO RIO IÇANA (AM), ESCOLA PAMÁALI GERA ENERGIA COM ÓLEOS VEGETAIS E VAI INSTALAR MICROTURBINAS NOS IGARAPÉS

Uma pequena central hidreletrica (PCH).

Escola indígena vai utilizar óleos vegetais em gerador e água de igarapés ISA - 03/11/2009 Centro de pesquisa e extensão dos povos Baniwa e Coripaco, a Escola Pamáali, no Médio Rio Içana, noroeste amazônico, inova utilizando óleos vegetais para geração de energia elétrica e planeja instalar microturbinas em igarapé para complementar o uso de painéis solares e ampliar o percentual de energia limpa em uso

Pioneira no uso da energia solar no Rio Içana, utilizando esta tecnologia desde 2004, a Escola indígena Pamáali tem se constituído num dos pólos de inovação na Bacia do Rio Negro junto à outras iniciativas de autogestão em educação indígena, como as escolas Utapinopona (Tuyuka) e Yupuri (Tukano). Há cinco anos a Pamáali conta com uma antena de internet do programa Gesac, do Ministério das Comunicações (MC), e vem desenvolvendo atividades de inclusão digital, com a realização de oficinas de informática, além do uso cotidiano para comunicação e consultas à bibliotecas virtuais e outras fontes de informação nas pesquisas que realiza. Vale lembrar que o convênio celebrado entre o ISA e o Gesac para instalação de antenas também promoveu a inclusão digital de outras escolas do Médio Rio Içana, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e da sede do ISA, em São Gabriel da Cachoeira. Ocorre, porém, que o aumento do uso de computadores - são seis notebooks da escola, e alguns de uso próprio de alunos e professores - cresceu também a demanda por energia elétrica, e as placas solares instaladas deixaram de ser suficientes. Antena e placa solar na escola Além disso, como núcleo inovador, a escola passou a adotar o uso da tecnologia no processo de ensino e aprendizagem e a energia passou a apoiar a formulação de conhecimento, não só com acesso à internet, mas com o uso de projetor e materiais de apoio ao ensino como vídeos e música. E as seis placas solares instaladas não conseguiam garantir a dinâmica de ensino-aprendizagem. Começou então a buscar alternativas e testar novas tecnologias, avaliando a compatibilidade de sua aplicação no Rio Içana, que contempla em sua proposta político-pedagógica a responsabilidade de desenvolver e apoiar estratégias e atividades de desenvolvimento sustentável na região. Depois de avaliar as tecnologias disponíveis, e a partir da experiência acumuloada com a energia solar, a escola concluiu que, como a região do Alto Rio Negro é a de maior índice pluviométrico no Brasil e no período de chuvas as placas não são capazes de recarregar o banco de baterias devido ao baixo grau de insolação disponível, a opção de apenas aumentar a quantidade de placas instaladas não seria a mais adequada. Óleo vegetal como alternativa ao diesel Como primeira ação resultante da pesquisa, a Associação Comunidade da Escola Pamáali (Acep), responsável pela gestão da escola, resolveu investir na compra de um gerador a diesel. Mas como não queria ficar dependente da compra de combustível, estabeleceu uma parceria técnica com o Instituto de Permacultura da Amazônia (IPA). E foi realizada a conversão do gerador em oficina ministrada por Jorge Nava, do IPA, em 9 e 10 de outubro último. Jorge Nava explica aos alunos funcionamento do gerador convertido A oficina contou com a participação de professores e alunos da escola além de assessores do ISA e parceiros da Ajuda da Igreja da Noruega (AIN) e da Organização para Pesquisa de Energia Limpa (ZERO) da Noruega. E o gerador Yamar de 7,5 KWA adquirido pela escola foi convertido e agora opera também com óleos vegetais. Inicialmente está sendo uytilizado o óleo de cozinha usado, proveniente de alguns restaurantes de Manaus, com os quais a escola estabeleceu parceria, O óleo é coletado em Manaus e enviado para São Gabriel e posteriormente para a escola. Na escola, o óleo é lavado e filtrado, separando-se as impurezas resultantes de seu uso na fritura nos restaurantes e ficando novamente apto à queima no gerador da escola. O óleo de cozinha usado contribui não apenas para a redução do diesel, combustível fóssil, como diminui a quantidade de óleo de cozinha jogado no esgoto de Manaus e que irá contaminar a água dos rios da bacia amazônica. Kleber da Arte com Peixe espera que outros façam o mesmo que ele Caso a escola utilize diariamente o gerador estima-se o consumo anual em mil litros de óleo vegetal. Segundo dados do IPA, os restaurantes de Manaus descartam cerca de 30 mil litros de óleo por mês nos sistemas de esgoto que não são tratados e despejados nos igarapés que cortam a cidade e deságuam no Rio Negro. Por enquanto o óleo vegetal consumido pela escola vem de duas fontes: o Ateliê Peixaria Arte com Peixe, ao lado do Teatro Amazonas e a lanchonete Esquina dos Sucos, ambos na região central da capital amazonense. O artista plástico Roberto Kleber, dono do Arte com Peixe, foi o primeiro adotar a idéia e a separar o óleo e enviar para a Pamaáli. "Penso em difundir essa idéia a outras pessoas que possuem negócios como o meu, que utilizam óleo também, para que cada dia mais essa fonte de poluição possa ter um rumo mais apropriado", diz Kléber. "Antes a gente jogava rio abaixo, porque não tínhamos um local apropriado para entregar esse material. Hoje a gente fica satisfeito em enviar o material para essa escola indígena, que domina uma tecnologia especial onde eles vão saber o que fazer". Produção de óleos com espécies locais e geração hidrelétrica Para o futuro os pesquisadores Baniwa e Coripaco vislumbram a possibilidade de produção local de óleo a partir de oleaginosas disponíveis na região. Por isso já iniciaram uma pesquisa das oleaginosas disponíveis e planejam a realização de testes do óleo extraído para avaliar a possibilidade utilizá-los no motor sem que ocorram danos à operação. Além da conversão do gerador, a Escola Pamáali em parceria com o Programa Rio Negro do ISA identificou pequenos geradores hidrelétricos produzidos na Ásia, que serão testados no igarapé Padzoma, próximo à escola. O ISA importou três unidades, com capacidades de geração de 200, 500 e 1000 Watts. Foi realizada também a prospecção da região do igarapé mais adequada à instalação, que deverá ocorrer em breve, utilizando-se o máximo de materiais da região e valorizando-se os conhecimentos indígenas. Para fixação da base onde será colocada a pequena turbina será construída uma estrutura como as utilizadas nas armadilhas de pesca, os chamados “Cacuri”. Dessa forma a técnica construtiva indígena é valorizada e a manutenção pode ser feita localmente, com custo mais baixo e pela própria população. Modelo para as comunidades indígenas Com a instalação dos sistemas na Escola Pamáali busca-se demonstrar a viabilidade de geração com fontes renováveis de energia nas comunidades indígenas. Ao investir na geração de energia, as comunidades são obrigadas a recorrer a geradores movidos a gasolina ou diesel, que além de gerarem gases de efeito estufa pela queima de combustíveis fósseis ainda geram dependência em relação a compra do combustível. Disponibilizar alternativas às comunidades buscando sua independência em relação aos combustíveis fósseis nos mercados locais onde a oferta de geradores a gasolina e diesel é a única opção é o grande desafio. Assim, além da conversão piloto do gerador da escola para uso de óleo vegetal, os jovens que acompanharam o procedimento estão aptos a converter outros motores de comunidades da região. Da mesma forma a turbina que será instalada na escola deverá passar a ser comercializada no mercado local através da interlocução com distribuidores e revendedores de equipamentos de geração de energia. Escola Pamáali A Escola Pamáali localiza-se no Médio Rio Içana, próxima da foz do igarapé Pamáali, considerado lugar sagrado para aqueles povos. Para chegar até lá são necessários cerca de um dia e meio de viagem, porque além da distância, é preciso ultrapassar fortes corredeiras. A Pamáali foi criada no ano 2000, quando após uma grande assembléia, os povos baniwa e coripaco decidiram organizar uma escola de acordo com a vivência nas suas comunidades, que valorizasse a sua língua e cultura. Crianças, jovens e adultos de diversas localidades do Içana e afluentes formam o grupo de estudantes recebidos na Pamáali. O ensino é via pesquisa, cada aluno desenvolve um trabalho de pesquisa relacionado com os projetos da escola, tais como: piscicultura, manejo agroflorestal, manejo de lagos, avicultura, artesanatos, entre outros, ou seja, são atividades que promovem o desenvolvimento sustentável das comunidades.

ISA, Gustavo Tosello Pinheiro com a colaboração de Adeilson Lopes da Silva.

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INDÍGENAS SERÃO CAPACITADOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS SOLARES NA AMAZÔNIA

Comunidades indígenas do Xingu buscam fontes alternativas de energia

ISA - 04/11/2009

Curso no Posto Indígena Diauarum vai capacitar indígenas na instalação e manutenção de sistemas solares no Parque Indígena do Xingu e Terra Indígena Panará.

Em meio às discussões e debates sobre os impactos que a construção da usina de Belo Monte trará aos que vivem naquela região do Rio Xingu, no Pará, as comunidades indígenas do Parque Indígena do Xingu (PIX) e TI Panará, em Mato Grosso, estão sendo pressionadas a aceitar a rede de energia elétrica proveniente de linhas de alta tensão. Por isso, os índios do parque decidiram buscar fontes de energia alternativa para atender às suas demandas. A primeira ação nessa direção é a participação deles em um curso de capacitação para a instalação e manutenção de sistemas solares que está acontecendo desde o dia 31 de outubro e termina nesta quinta-feira, 5 de novembro, no Posto Indígena Diauarum, no PIX.

Promovido pelo ISA em parceria com a Ajuda da Igreja da Noruega (AIN) participam do curso representantes dos povos Panará, Kawaiwete, Kisêdjê, Ikpeng e Yudja. A iniciativa equipará duas associações indígenas e duas escolas indígenas com sistema solar e a perspectiva para 2010 é ampliar a rede de equipamentos e aprimorar os conhecimentos dos índios em relação a esses sistemas de energia, com a realização de novos cursos. Também estão previstos investimentos em estudos sobre novas formas de iluminação para os prédios das unidades básicas de Saúde, escolas e associações e ainda levantamentos do potencial de produção de óleo de macaúba e tucum para alimentar os geradores, hoje movidos a diesel.

ISA, Leticia de Soares Camargo.

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A VIDA NAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ (AC)

Canoa vira, motor afunda e menina é salva na correnteza

RIO JURUÁ, AC – No Dia de Todos os Santos, a menina Alessandra, de dois anos, foi salva de um afogamento numa correnteza do Rio Juruá, pela tia Antonia Ivone, 15, poucos quilômetros antes de chegar ao porto de Marechal Thaumaturgo. Elas viajavam de carona desde a Comunidade Tartaruga Dois. Perto da cidade, a canoa acidentou-se numa pedra, tombou e perdeu o motor.

– Eu nadei com só este braço. Com o outro, carreguei a menina até o barranco - contou a tia. Brincando em casa, Alessandra enfiara no nariz a minúscula tampa de uma bola de plástico. Para evitar infecção ou problema respiratório, a tia levou-a até a casa de uma avó, em busca de socorro médico,

Na tarde de céu nublado, às 14h (16h de Brasília) do dia 1º de novembro, quatro pessoas estavam na canoa, entre as quais o empresário Roberto Vieira, proprietário do Restaurante "A Princesinha", de Rio Branco, que retornava do Lago do Ceará. Ele arremessou sua sacola para o mato, auxiliando em seguida tia e sobrinha.

Com mais três pessoas, o repórter retornava de uma visita à Resex do Alto Juruá. Paramos e demos carona aos três. Outros dois passageiros da canoa acidentada a desviraram para retirar a maior parte da água. Todos permaneceram dentro d'água, após o naufrágio.

Durante mais de uma hora, eles cutucaram o rio com um pedaço de ferro, mas não localizaram o motor. Meia hora depois, Alessandra desembarcou ainda molhada no pé da escadaria de madeira do portinho, vestindo a única roupa do corpo. Fonte: Agência Amazônia de Notícias

As curvas do Rio Juruá - Foto do Site Mochileiros

Rio Juruá - Rio brasileiro, um dos principais afluentes da margem direita do Amazonas, o rio Juruá (denominado Yuruá no Peru) nasce nas escarpas da cordilheira dos Andes, na vertente oriental da serra de Contamana, situada no departamento peruano de Loreto, a uma altitude de 453m, percorre aproximadamente 3.000 km e desses 1.500 são navegáveis.

A navegação é praticada regularmente desde a sua foz no rio Solimões até a cidade de Cruzeiro do Sul. Nas cheias é navegável, também, de Cruzeiro do Sul à foz do rio Breu, na fronteira com o Peru, com calado de 2,0 m. Esse rio conta com um pequeno porto na cidade de Cruzeiro do Sul. O Juruá é considerado o rio mais sinuoso da bacia amazônica.

Hidrovia de pobre

Décimo sétimo maior rio do mundo, o Juruá nasce no Peru e banha os estados do Acre e Amazonas. Serve de hidrovia, uma pobre hidrovia pela qual trafegam os "regatões" carregados de arroz, feijão e gêneros alimentícios em geral, único meio de abastecimento das comunidades ribeirinhas.

Após cruzar a fronteira brasileira com o Peru, o rio passa pela Foz do Breu, para banhar em seguida as cidades de Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves, alguns deles conhecidos na Amazônia pela farta produção de frutas e farinha de mandioca. Já no Estado do Amazonas, esse rio banha as cidades de Eirunepé, Itamarati, Carauari e Juruá. (M.C.)

O carro é a canoa

O caboclo viaja com o filho na pequena canoa movida a motor de pôpa. É assim na Amazônia, onde esse tipo de embarcação substitui a motocicleta, o automóvel, o jipe e o caminhão. Da floresta ou da beira-rio, o homem se desloca para as vilas próximas, participa de farinhadas, pescaria e caçadas longe de casa.

A canoa o transporta para a casa do amigo, do compadre, à capela ou à festa tradicional. É sempre assim, todo ano, enquanto ele viver.

No silêncio da floresta, só quebrado pelo canto dos pássaros ou pelo barulho dos animais, o caboclo conduz a canoa entre árvores, arbustos e muita água dos rios e igarapés. A Mãe Natureza diminui suas dores e lhe traz conformação. No fundo, no fundo, ele é feliz. Tal qual esse aí, que fez uma parada para a foto, no rio Juruá, entre o Acre e o Amazonas. (Montezuma Cruz)

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SITUAÇÃO ATUAL DOS RESERVATÓRIOS DO PAÍS E OS RISCOS DE CHEIAS

Agência Nacional de Águas faz coletiva sobre a situação atual dos reservatórios do país e os riscos de cheias no ano hidrológico 2009/2010

Nível dos principais reservatórios do país é o maior dos últimos dez anos para esta época do ano

O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, e o diretor Benedito Braga concedem entrevista coletiva na sede da ANA nesta quinta-feira, dia 5 de novembro, às 15 horas, sobre a situação atual dos reservatórios do país e os riscos de cheias no ano hidrológico 2009/2010, destacando as principais ações de prevenção de eventos críticos. Os principais reservatórios do país encontram-se com os níveis mais elevados dos últimos dez anos para esta época, o que deixa algumas áreas em situação vulnerável com relação ao risco de enchentes.

Depois da coletiva, os diretores da ANA farão a inauguração da Sala de Situação da Agência, onde serão monitorados o nível e a vazão dos rios em todo o Brasil, as chuvas acumuladas e a situação dos principais reservatórios. Além de ser o centro de acompanhamento da operação da Rede de Monitoramento Hidrometeorológico, a Sala de Situação é o centro de apoio à tomada de decisão da ANA em casos de crises.

Data da Coletiva: 05/11/2009
Horário: 15 horas
Local: Agência Nacional de Águas – Setor Policial (SPO), Área 5, Quadra 3, Bloco "M", Sala de Vidro

Curso de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos tem inscrições até 6 de novembro

Raylton Alves

Até a próxima sexta-feira, 6 de novembro, estarão abertas as inscrições para o Curso de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos. Apoiada financeiramente pela Agência Nacional de Águas (ANA), a capacitação ocorrerá em Jataí (GO) a partir de 13 de novembro na Secretaria do Meio Ambiente do município* e terá uma carga de 80 horas de aula. O curso e o material didático são gratuitos, mas as despesas de diárias e passagens correm por conta de cada participante ou de suas instituições. As aulas serão ministradas quinzenalmente às sextas-feiras, das 19h às 22h, e aos sábados, das 8h às 12h.

O curso é voltado para profissionais de nível superior que atuem em organizações não governamentais; nos comitês e pró-comitês de bacias hidrográficas do rio Paranaíba; profissionais de órgãos municipais, estaduais ou federais atuantes na área de recursos hídricos; e representantes de setores usuários das águas da bacia do rio Paranaíba.

Composto de professores da Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (Ifet-GO), o corpo docente – coordenado pelo professor Raimundo Rodrigues Gomes Filho – abordará seis disciplinas durante a capacitação. Os assuntos envolvem desde noções de Hidrologia e Hidrometria até o planejamento e a gestão estratégica da bacia hidrográfica.

Rede em benefício da gestão de recursos hídricos

O Curso de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos está no âmbito da Rede de Formação de Capacidades e Extensão Tecnológica para a Gestão da Água, que tem o objetivo de apoiar financeiramente a execução de cursos de capacitação e de difusão de conhecimentos e práticas de recursos hídricos, principalmente para servidores de prefeituras municipais, de agências de bacia, de organizações da sociedade civil atuantes na área de recursos hídricos e órgãos gestores estaduais cujas competências se relacionam com a gestão de tais recursos.

Nesse sentido, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Fundo Setorial de Recursos Hídricos (CT-Hidro) e a ANA conjuntamente publicaram o edital MCT/CNPq/CT-Hidro/ANA 048/2008.

Para mais informações, acesse: www.ana.gov.br/portalcapacita

*Avenida 31 de Maio, nº 1042 – Setor Epaminondas

Mais informações

Assessoria de Comunicação Social – ANA
Fones: (61) 2109-5678/5103
Fax: (61) 2109-5129
E-mail: imprensa@ana.gov.br

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CHUVAS NO ESPIRITO SANTO PROVOCAM TRANSBORDAMENTO DO RIO CRICARÉ E MUITOS DESALOJADOS

A forte chuva que atingiu o Espírito Santo ainda causa consequências graves. O rio Cricaré transbordou sobre a BR 101 em São Mateus, no Norte do Estado, durante a madrugada desta quarta-feira (04), interditando os dois sentidos da via, informa a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
(Foto: Jefferson Ferreira)

Rio Cricaré transborda e trecho da BR-101 no Espírito Santo é interditado

Da Agência Brasil

Brasília - A chuva que atinge o Espírito Santo nos últimos dias provocou na madrugada de hoje o transbordamento do Rio Cricaré, próximo ao município de São Mateus, no norte do estado. Na BR-101 a pista está interditada nos dois sentidos, entre o km 64 e o km 63. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado, o tráfego será restabelecido tão logo diminua o volume de água na pista.

O superintendente do DNIT no estado, Elio Bahia, orienta os motoristas que trafegam rumo ao norte do estado, em direção à Bahia, a seguirem por uma via alternativa, a partir do km 37, em Sayonara, passando por Pinheiros e Nova Venécia, até retornar a Jaguaré, no km 93 da BR-101. O desvio totaliza 117 km de rodovia estadual.

De acordo com a Defesa Civil do Espírito Santo, não chove forte no estado há quase 24 horas. Ocorreram chuvas isoladas ontem (3), e a previsão do tempo para hoje é de mais precipitações ao longo do dia e durante a noite. Os temporais já afetaram 33 cidades e prejudicaram 700 mil moradores.

O município de Ecoporanga decretou ontem (3) situação de emergência. Viana, Vila Velha, João Neiva, Itaguaçu, Rio Bananal, São Domingos do Norte e Governador Lindemberg também estão nessas mesmas condições. Já a cidade de Santa Leopoldina mantém decreto de estado de calamidade pública.

Na capital Vitória, redes de supermercados e o Corpo de Bombeiros estão recebendo doações para serem enviadas às vítimas nas áreas atingidas. Alimentos, roupas, fraldas descartáveis, colchões e material de limpeza são os principais produtos recebidos nos postos de coleta.

Edição: Tereza Barbosa

Veja fotos da enchente no ES em 2006 - Crédito : Thiago Guimarães / Secom:
(Clique sobre as fotos para ampliá-las)

Área próxima à BR 101 - Norte	Estrada que liga São Mateus a Guriri
Água quase cobre arco da entrada de Guriri	Homem de bicicleta na estrada que liga São Mateus a Guriri
Famílias usam canoas como meio de transporte - São Mateus a Guriri	Casas alagadas em Pedra D'Água, vilarejo de pescadores em São Mateus
Porto de São Mateus	Rodovia que liga São Mateus e Nova Venécia
Rodovia que liga São Mateus e Nova Venécia	BR 101 - Rio Cricaré atinge postes de energia

VEM AÍ A 2ª EDIÇÃO DE NOSSA CAMPANHA "DIGA NÃO ÀS ENCHENTES" - AGUARDEM !

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CONFLITOS NO SUDOESTE DOS EUA PELO USO DA ÁGUA, PARA RESFRIAR USINAS SOLARES NO DESERTO

Foto da California Energy Commission, no NYT

EUA: Usina solar desencadeia guerra pela água

Amargosa Valley, Nevada – A salvação parecia ter chegado no ano passado a um canto rural do Nevada (oeste dos EUA) que sofre os duros efeitos da recessão. A empresa alemã Solar Millennium anunciou planos para construir na região duas grandes usinas solares que usariam o sol para gerar eletricidade, criando centenas de empregos.

Mas as coisas se complicaram. A empresa revelou que o resfriamento das usinas implicaria no consumo de 4,9 bilhões de litros de água por ano -20% da água disponível no vale desértico. Reportagem de Todd Woody, The New York Times.

Agora, a Solar Millennium está no meio de uma versão moderna de uma guerra por água no oeste americano. O público está dividido entre as pessoas que esperam ganhar dinheiro vendendo direitos sobre a água à companhia e as outras, que receiam o impacto do projeto sobre a comunidade e o meio ambiente.

“Estou preocupado com meu poço e os de meus vizinhos”, disse o engenheiro químico aposentado George Tucker. Existe uma verdade inconveniente relativa à energia renovável: ela às vezes requer volumes imensos de água. “A água pode acabar virando um freio real à energia renovável”, disse Michael E. Webber, professor assistente da Universidade do Texas em Austin e estudioso da relação entre energia e água.

As tecnologias renováveis mais eficientes em termos de consumo de água não são necessariamente as mais econômicas, mas a escassez de água pode lhes proporcionar uma vantagem competitiva.

Na Califórnia, em situações em que as autoridades locais se negaram a abrir as torneiras, as empresas que desenvolvem energia solar já foram obrigadas a mudar para tecnologias que consomem menos água. Outros grandes projetos solares estão atolados em disputas com reguladores estaduais em torno do consumo de água.

Até agora, a região dos EUA com mais conflitos desse tipo é o sudoeste do país, onde dezenas de usinas de energia solar, custando bilhões de dólares, estão sendo planejadas para ocupar milhares de hectares de deserto.

Embora a maioria das formas de produção de energia consuma água, a disponibilidade desta é especialmente limitada em regiões ensolaradas que, não fosse essa ressalva, seriam muito apropriadas para a construção de usinas solares.

Em audiências públicas realizadas em cidades como Albuquerque, no Novo México, e San Luis Obispo, na Califórnia, moradores fazem alertas sobre o impacto que essa industrialização terá sobre a fauna e flora, sua solidão desértica e, sobretudo, sua água.

Joni Eastley, que preside a comissão do condado de Nye, Nevada, disse em uma audiência que sua área vem sendo inundada por pedidos de empresas de energia renovável, em número “que supera de longe o volume de água disponível”.

Muitos projetos envolvem a construção de usinas termais solares, que empregam tecnologia mais barata que a dos painéis solares frequentemente vistos em telhados.

Nessas usinas, espelhos aquecem líquido para gerar vapor, que move uma turbina geradora de eletricidade. Como numa usina de combustível fóssil, o vapor precisa ser condensado para voltar a ser água e resfriado para ser reutilizado.

O método convencional é conhecido como resfriamento molhado. A água quente flui através de uma torre de resfriamento, onde o calor excessivo evapora juntamente com parte da água, que precisa ser reposta sempre.

Uma técnica alternativa, a do resfriamento a seco, utiliza ventiladores e trocadores de calor, mais ou menos como o radiador de um carro. Muito menos água é consumida, mas o resfriamento a seco eleva os custos e reduz a eficiência -e os lucros.

Entretanto, há obstáculos mesmo para projetos solares com baixo consumo de água. A Tessera Solar planeja, no deserto da Califórnia, um projeto que usaria apenas 45 milhões de litros por ano. A água seria usada sobretudo para lavar os espelhos.

Mas, como consumiria água tirada de um aquífero já seriamente exaurido, é possível que a Tessera precise comprar os direitos de consumo de dez vezes esse volume de água e então abrir mão de bombear a água que não for usar.

Para uma segunda usina solar, a empresa concordou em financiar aperfeiçoamentos num sistema de irrigação local. “Encontrar água é um desafio, apesar de nosso baixo consumo”, disse Sean Gallagher, executivo da Tessera. “Isso nos obriga a fechar acordos criativos.”

Reportagem [Water Use by Solar Projects Intensifies] do New York Times, na Folha de S.Paulo. EcoDebate, 04/11/2009

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O QUE LULA E SUA COMITIVA NÃO VIU NA TRANSPOSIÇÃO DO VELHO CHICO

Coluna no Globo
Miriam Leitão

Lula não viu

O presidente Lula viajou durante três dias pelas obras da transposição do Rio São Francisco. O que ele não viu? Que do total de um milhão de hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) no rio, 700 mil estão degradados. A recuperação mal começou. É preciso plantar 27 milhões de mudas por ano, o Ministério da Integração prevê 1,5 milhão, 5% do necessário, mas só 200 mil estão sendo produzidas.

Conversamos com quem está trabalhando para a proteção do rio. É um desconsolo. O que Lula não viu foi a vasta tarefa ambiental que precisa ser feita para recuperá-lo e protegê-lo dos impactos da obra de transposição. As APPs — que são alto de morro, beira de rio, entorno de nascente, encostas — do São Francisco chegam a 1 milhão de hectares porque o rio é imenso e há muito tempo está mal tratado.

Dos 700 mil hectares que precisam de recuperação, metade pode ser cercada para que a vegetação nativa se recupere naturalmente, mas a outra metade exige plantio de 27 milhões de mudas por ano, de acordo com o Plano Integrado de Desenvolvimento Florestal Sustentável do São Francisco, estudo feito pela Universidade Federal de Lavras, a pedido do próprio governo.

O projeto que está sendo executado pelo Ministério da Integração Nacional prevê a produção anual de apenas 1,5 milhão de mudas, pouco mais de 5% do que seria necessário. Isso é o que está no site, porque se existe uma tarefa difícil é tirar do governo o que está sendo feito para proteger o rio. O Ministério da Integração mandou um texto no mais puro burocratês. A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) pediu as perguntas por escrito na quarta, mandou a resposta no domingo, num claro corte e cola de documento velho. Não há uma resposta compreensível. Para o Ibama ligamos durante uma semana inteira.

Já os pesquisadores das universidades de Lavras e do Vale do São Francisco conversaram conosco. Eles acham que o número de mudas previsto no projeto do governo é insuficiente e não está sendo atingido. Estariam sendo produzidas não mais que 200 mil, menos de 1% do que precisa ser feito.

O coordenador do Centro de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas do Alto do São Francisco, Antonio Claudio Davide, ligado à Universidade de Lavras, percorreu de helicóptero mais de 1.500 quilômetros de extensão do rio para medir a degradação e planejar o projeto de recuperação.

— Gostaria de saber onde estão esses um milhão e meio de mudas, que já seriam muito insuficientes. Aqui no centro, estamos produzindo 70 mil mudas, que dariam para plantar cerca de 35 a 40 hectares. Precisamos cobrir 350 mil hectares! O fato é que não existe no governo a consciência da importância da recuperação dessas áreas. E sem replantio, não dá para falar na recuperação do São Francisco — explicou Davide.

Os números são tão imensos quanto a dimensão do Velho Chico: de acordo com o plano feito pela Universidade de Lavras, é preciso $R$ 4,7 bilhões em 18 anos, somente para reflorestamento. São R$ 2,37 bilhões para produção e plantio de mudas; R$ 1,8 bilhão para cercar áreas onde haverá regeneração natural; e o restante em infraestrutura, estudos, contratação de pessoal, treinamento. Um gasto anual de R$ 261 milhões, de 2008 a 2025.

Na avaliação de Davide, o projeto de recuperação das APPs está andando em “velocidade de carroça”. Há baixa produção de mudas; resistência de produtores rurais, que querem usar todas as áreas para agropecuária; falta de profissionais qualificados; e pior, as liberações de recursos não têm regularidade. Tem hora que o dinheiro sai, tem hora que não sai.

— O orçamento anual do meu centro é de R$ 350 mil. Em 2008, o dinheiro veio, mas em 2009 ainda não recebi nada. O ano está perdido. Agora em novembro, receberei R$ 200 mil, mas é para financiar o trabalho dos próximos sete meses. Perdi mais da metade da minha equipe e agora terei que recontratar e treinar todo mundo — afirmou.

Enquanto o projeto de recuperação está nesse ritmo, as obras de transposição são exibidas como troféu de campanha eleitoral. De acordo com o 8º Balanço do PAC, de outubro de 2009, as obras do eixo Leste estão 16% concluídas e as do eixo Norte, 13,7%.

Para o coordenador do Programa de Conservação da Fauna e Flora da Universidade Federal do Vale do São Francisco, José Alves, não há garantias de que o projeto de recuperação será feito de forma correta, antes e após a conclusão das obras de transposição do rio:

— Estamos trabalhando de forma isolada e os custos e os desafios da recuperação são muito grandes. Não há continuidade nos repasses por parte do governo federal. É preciso fazer um inventário de toda a fauna e flora, e isso tem que ser feito agora. Coletar espécies raras que só existem no local, aprender a fazer a produção e o plantio das mudas, como armazenar as sementes. Do jeito que está, não temos nenhuma garantia de que depois da transposição, o projeto de recuperação será executado de forma correta — disse Alves, que coordena os estudos sobre a flora.

Isso é só para fazer uma parte do projeto de revitalização: a recuperação da vegetação. Não ocorre lá o que estava na carta de Pero Vaz: “Em se plantando, tudo dá.” É preciso fazer as mudas das espécies certas, esperar crescer, plantar na hora certa, torcer para que as chuvas venham, contar as perdas, proteger as que se firmarem. Tudo numa vasta extensão de um rio que atravessa cinco estados. Muito precisava ser visto e feito. Abrir dois canais com a força do Exército brasileiro é a parte mais fácil. Coluna Miriam Leitão Jornal O Globo

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM ALAGOAS RECOMENDA O CANCELAMENTO DE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS PARA CRIAÇÃO DE CAMARÃO EM CATIVEIRO

APA Costa dos Corais: MPF/AL recomenda cancelamento de licenças para criação de camarão

Com base em norma do Ministério do Meio Ambiente, medida visa à prevenção de danos ambientais

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) recomendou ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) que providencie o cancelamento de todas as licenças ambientais concedidas a empreendimentos de criação de camarão em cativeiro (carcinicultura) na região da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais. A concessão de novas licenças também deve ser evitada, sob pena de serem adotadas medidas judiciais pelo MPF, segundo recomendação expedida dia 22 de outubro.

Originada de procedimento administrativo que apurou a existência da atividade de carcinicultura na região, a recomendação menciona duas fazendas identificadas no processo: Boca do Rio, em Maragogi, e São Brás, na Barra de Santo Antônio – ambas no litoral norte do estado. “A atividade de carcinicultura é potencialmente poluidora das águas subterrâneas onde é implantada, além de acarretar risco de contaminação do plâncton – alimento das espécies que habitam a unidade”, afirma a procuradora da República Niedja Kaspary, autora da recomendação.

O principal objetivo da recomendação é fazer cumprir a Instrução Normativa nº 3, de abril de 2008, do Ministério do Meio Ambiente, que suspende as concessões de anuência e autorizações para instalação de novos empreendimentos ou atividades de carcinicultura nas unidades de conservação federais até que o empreendimento ou atividade esteja expressamente previsto no respectivo plano de manejo. Segundo a norma, empreendimentos ou atividades já licenciadas dentro de unidades de conservação terão que retirar as instalações e recuperar áreas em prazo a ser definido pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

Além disso, afirma a procuradora, deliberações das Conferências Nacionais do Meio Ambiente orientam a proibição a empreendimentos de carcinicultura em unidades de conservação costeiras e marinhas a fim de evitar a destruição dos manguezais e das restingas e a poluição dos estuários. “A carcinicultura é sem dúvida uma atividade nociva ao meio ambiente, devido ao desmatamento dos mangues e à grande quantidade de efluentes lançada na água, além do risco de introdução de espécies exóticas predadoras causando desequilíbrio ambiental”, salienta Kaspary.

Costa dos Corais – Criada há 12 anos, a APA Costa dos Corais é a unidade de conservação federal localizada entre Maceió e o município pernambucano de Rio Formoso. Sua principal missão é garantir a conservação dos recifes do coral e de arenito, sua fauna e flora, manter a integridade do hábitat e proteger os manguezais em toda a sua extensão, situados ao logo das desembocaduras dos rios. “Os mangues da região da APA Costa dos Corais são o berçário para as espécies que habitam os recifes de litoral norte. Muitas espécimes de peixes passam sua fase juvenil nos mangues antes de migrar para os recifes”, conclui a procuradora, em sua recomendação.

O IMA terá dez dias, contados a partir do recebimento da recomendação, para manifestar-se sobre o acatamento ou não da recomendação, bem como suas respectivas razões. Embora o atendimento à recomendação não seja obrigatório, o descumprimento da mesma pode acarretar ações judiciais movidas pelo MPF.

* Informe da Procuradoria da República em Alagoas, publicado pelo EcoDebate, 04/11/2009

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ÍNDIOS DO XINGU E A USINA DE BELO MONTE

Índios protestam no Xingu contra Belo Monte

Protesto foi motivado por declaração do ministro Lobão, sobre 'forças demoníacas' puxando País para baixo; governo confirma leilão em dezembro

Fátima Lessa, CUIABÁ

Cerca de 250 lideranças indígenas iniciaram um protesto na Rodovia MT-322, na altura do Rio Xingu, norte de Mato Grosso, em protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser erguida no município de Altamira, no Pará. Amanhã, eles vão interromper a travessia da balsa do Xingu.

A usina está prevista para ser oferecida em leilão em dezembro. Até agora não foram obtidas as três licenças necessárias - a prévia, a de instalação e a de operação - do Ibama.

A manifestação dos índios na Aldeia Piaraçu, na terra indígena Kapot/Jarina, foi motivada pela declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que citou "forças demoníacas que puxam o País para baixo, impedindo que haja avanços", ao referir-se aos que são contrários ao projeto de Belo Monte.

O protesto dos índios começou na quarta-feira da semana passada e deve terminar amanhã,na véspera de uma reunião que ocorrerá na Vila Roçada, município de Senador José Porfírio, que vai reunir lideranças indígenas, moradores ribeirinhos, procuradores da República, pesquisadores da USP e advogados.

O líder indígena Megaron Txucurramae disse que os caiapós estão aborrecidos com as declarações do ministro. "Ele usou uma palavra muito feia, uma ofensa para nós e para quem defende a natureza."

AUDIÊNCIA

Ontem, a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos realizou, em Washington, uma audiência pública que tratou do impacto das grandes barragens na América Latina, entre elas a de Belo Monte. A audiência foi pedida por mais de 40 organizações ambientalistas nacionais e internacionais.

No dia 13 , um grupos de especialistas protocolou no Ibama um documento questionando os estudos e a viabilidade da hidrelétrica. Estudiosos classificam o projeto de "uma intervenção de obras civis sobre um monumento da biodiversidade".

A usina terá capacidade de geração de 4.719 megawatts (MW) de energia no período seco e 11.181 MW na época de chuvas. A Usina de Itaipu, a maior do Brasil, tem capacidade para 14 mil MW.

Os reservatórios de Belo Monte, incluindo os canais, ocuparão uma área de 516 quilômetros quadrados, o equivalente a um terço do município de São Paulo.

O Ministério de Minas e Energia informou ontem que manterá para dezembro deste ano o leilão de Belo Monte. A previsão do ministério é que o leilão ocorra entre 7 e 21 de dezembro.

LICENÇA

A expectativa do setor elétrico é que a licença ambiental prévia seja liberada nos próximos dias pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que já concluiu o processo de audiências públicas sobre o projeto.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tem dito que a licença sairá no início de novembro. Com a licença em mãos, o ministério poderá lançar o edital de licitação, o que deve ocorrer um mês antes do leilão.

O governo aguarda a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa os estudos econômicos da obra. Essa autorização não é condição prévia para a realização do leilão, mas o governo quer, com isso, evitar possíveis questionamentos na Justiça.

A concessão de Belo Monte será por 30 anos e o início do suprimento de energia está previsto para 2014.

COLABOROU GERUSA MARQUES

SAIBA MAIS SOBRE BELO MONTE:

Leilão de Belo Monte será dia 21 de dezembro
O governo marcou para o dia 21 de dezembro o leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), segundo portaria publicada sexta-feira no Diário Oficial da União. O leilão depende ainda da licença ambiental prévia da usina para ser realizado. A obra também aguarda autorização do Tribunal de Contas da União sobre o projeto de viabilidade ambiental, mas, segundo o Ministério de Minas e Energia, o leilão será realizado só com a licença prévia do Ibama - OESP, 31/10, Economia, p.B8; O Globo, 31/10, Economia, p.24.

Licença pode custar patrimônio de chefe do Ibama
Tido como um destravador de licenças ambientais, o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, corre o risco de perder o patrimônio pessoal se condenado pela Justiça. O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia movem dois processos por improbidade administrativa contra Messias e o diretor de Licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio. Eles foram acusados de conceder a licença de instalação do canteiro de obras e para todo o empreendimento da Usina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, sem respeitar a Lei de Licitações nem a Constituição. As ações são o exemplo maior dos conflitos que envolvem o licenciamento das obras de infraestrutura, pois nem dois dos responsáveis pela fiscalização se livraram dos problemas - OESP, 1/11, Nacional, p.A4.

Belo Monte de problemas
"Debruçamo-nos sobre o estudo de impacto ambiental de Belo Monte, ou seja, sobre seríssimas consequências ambientais, problemas técnicos, indefinições que suscitam dúvidas até sobre a saúde financeira do projeto -a pouca energia efetivamente gerada diante da potência instalada: a energia firme é apenas 39% do total. Sabemos que todos os empreendimentos hidrelétricos geram passivos ambientais pesadíssimos. Isso, porém, não é motivo para aceitar que o EIA de Belo Monte apresente falhas metodológicas graves e oculte regiões diretamente afetadas, subestimando impactos que incidem diretamente sobre o custo da obra, o risco do empreendimento e o destino de milhares de pessoas. Temos obrigação de dizer à sociedade que não há certezas técnicas que assegurem a viabilidade da construção de Belo Monte ou determinem o seu custo", artigo de Sônia Magalhães e Francisco Hernandez - FSP, 2/11, Tendências/Debates, p.A3.

Belo Monte
"O preocupante é que as ilegalidades apontadas no licenciamento ambiental do projeto hidrelétrico de Belo Monte se proliferam nos órgãos licenciadores. As irregularidades corriqueiramente encontradas nos EIAs se transformam em condicionantes de eventuais licenças concedidas. Assim, órgãos licenciadores transformam requisitos e informações necessárias à prévia análise da viabilidade ambiental de empreendimentos causadores de impacto ambiental em condicionantes a serem cumpridas já em fase de operação. Restando ao Ministério Público exercer o controle de legalidade do processo que concedeu licenças eivadas de irregularidades. Daí, mais uma vez, o MP será acusado de ser o vilão do crescimento econômico. Se a exigência do cumprimento da lei é considerado ato contrário ao crescimento econômico, talvez seja melhor mesmo ser considerado o vilão", carta de Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de Justiça - FSP, 3/11, Painel do Leitor, p.A3.

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